06 Mar 2009 | domtotal.com

A revolta do baixo clero: a eterna insatisfação no Congresso Nacional


Por Rudá Ricci

O termo foi cunhado por Uliysses Guimarães para nomear deputados de pouca expressão e poder movidos principalmente por interesses pessoais. Contudo, como a língua é dinâmica, o significado terá que ser revisto. Como o baixo clero pode ter pouco poder se ultimamente faz de seus não-expoentes lideranças e dirigentes do Congresso Nacional?

O senador Fernando Collor (PTB-AL) derrotou, nesta semana, a senadora petista e mais que governista Ideli Salvatti (SC) para presidir a Comissão de Infraestrutura do Senado, que fiscalizará as obras do PAC. Collor foi apoiado por José Sarney (PMDB-AP) e foi apoiado de longe pelo próprio Presidente Lula. Não se sabe se o apoio do governo federal foi de bom grado. Se isolarmos o fato que quem presidirá uma comissão que fiscalizará a execução do maior pacote orçamentário de obras do governo federal é justamente o único ex-Presidente que sofreu impeachment em nosso país (por falta de decoro), a vitória de Collor, mesmo assim, já seria motivo de reflexão.

Embora esteja em franca ascensão após a vitória de José Sarney à Presidência do Senado, Fernando Collor não era, até aqui, uma figura proeminente do parlamento brasileiro. Ao contrário. Segundo a publicação “Os Cabeças”, elaborado pelo DIAP em setembro do ano passado, Collor não aparecia entre os senadores mais influentes no processo decisório nacional. A edição de 2008 foi a 15ª na série histórica que mapeia as principais lideranças do Parlamento Federal e indica os nomes que estão em ascensão nas duas Casas do Congresso. Dos 100 parlamentares da primeira edição da série “Os Cabeças” do Congresso, apenas seis – sendo quatro senadores e dois deputados – se mantiveram na lista em todos os 15 anos da publicação, demonstrando grande prestígio, influência e capacidade de articulação. Destes, apenas o senador Paulo Paim fez parte da lista como deputado e como senador. Dos representantes de Alagoas, o único destaque foi para o senador Renan Calheiros, outro que retoma prestígio após a vitória de Sarney.

O fato faz emergir a reincidente revolta do baixo clero parlamentar no Brasil. Não que a vitória de Fernando Collor seja uma nítida revolta do baixo clero. Envolveu uma triangulação de interesses: do acordo que Sarney fechou com o PTB para se eleger presidente do Senado ao apoio do DEM à candidatura de Collor para desgastar o governo federal, passando pela aliança estadual entre Renan Calheiros (o verdadeiro “Príncipe” do momento) com Collor.

Mesmo assim, é interessante perceber como o baixo clero se movimenta. Eles presidem comissões importantes. Além de Collor, a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal (que delibera sobre temas como o modelo de exploração do pré-sal, Furnas e Petrobrás) é presidida por outro parlamentar de “baixa influência e visibilidade”: o deputado Bernardo Ariston, aliado de Anthony Garotinho, neo-lulista.

O baixo clero do Congresso Nacional se movimenta em pêndulos. Ora, numa reação em cadeia, como ocorreu com a candidatura Severino Cavalcanti. Ora, como ameaça surda, que se esquiva aqui e acolá, mas se remete a acordos personalizados, troca de pequenos favores e conquista espaços relevantes na República.

O caso de deputado Edmar Moreira (DEM-MG) e seu fantasmagórico castelo mineiro foi o mais emblemático do último período. O que teria feito para galgar o posto de corregedor e segundo vice-presidente da Câmara Federal?

A revista The Economist (edição de 06/02 último), comentada por Luciano Martins Costa três dias depois no programa radiofônico OI, procura desvendar o problema. Sugere, nas entrelinhas, que a ascensão do senador José Sarney (PMDB-AP) e do deputado Michel Temer (PMDB-SP) ao comando das duas casas do Congresso acendeu os holofotes sobre personagens como Edmar Moreira. Com o título "Onde dinossauros ainda vagam", sustenta que se instalou o semi-feudo no Congresso Nacional. O baixo clero tinha sido alvo de Michel Temer e Ciro Nogueira logo no início da campanha pela Presidência da Câmara Federal. O que teriam negociado parlamentares sem direito a relatorias, sem espaço em comissões importantes, sem conseguir colocar projetos em pauta e até mesmo afastados da mídia? A tática, afinal, foi a de ouvir e recolher reivindicações dos deputados da penumbra. Michel Temer, durante sua campanha, chegou a prometer:

“Se eu vier a assumir a presidência da Câmara, uma coisa que eu vou acabar é com essa história de Baixo Clero e Alto Clero. Você sabe que nas minhas duas gestões não se falou em Baixo Clero? Essa idéia de Baixo Clero está sendo uma espécie de utilização política para efeitos eleitorais. Quem está na Câmara dos Deputados não tem distinção nenhuma. Tenho dito com freqüência que quem chega lá é porque tem um tamanho, uma dimensão nacional que não deve haver essa distinção interna. O que há, muitas vezes. É claro que eu exerço a presidência nacional do PMDB e se você me perguntar se eu tive contato igual com os 512 deputados, não tive. Talvez, com 20% ou 10% deles eu não tinha tido contato individualizado. Mas estou promovendo efetivamente esse contato agora. Estou procurando. Vou começar a procurar os parlamentares, vou visitá-los nos gabinetes, expor as nossas idéias.”

Muitos analistas políticos consideram que o problema vem de antes. O trancamento de pauta pelas medidas provisórias e os acordos de lideranças teriam gerado uma forte reação e uma inusitada unidade do baixo clero.

Outros, afirmam que é um problema que foi valorizado a partir da conformação da maioria congressual pelo governo federal. Afinal, o baixo clero se aglutina nos partidos governistas como PMDB, PR e PTB. Somaria algo ao redor de 230 votos na Câmara Federal, quase metade da câmara baixa.

O fato é que o desenho do sistema partidário (polarização entre tucanos e petistas, mediada pelo PMDB), fortalece a organização dos deputados insatisfeitos. Uma contradição em termos, enfrentada pelo governo de plantão. Enfim, deve oscilar entre a negociação com caciques e bancadas maiores ou pulverizar acordos por diversos feudos. A gestão Lula é exemplo desta oscilação, entre o mensalão e os acordos gerais, de cúpula, envolvendo ministérios e estatais (trocando o estilo inicial de tipo Frankenstein pelo estilo “porteira fechada”). O acórdão PT-PMDB alijou muitos deputados do baixo clero e debilitou seus “padrinhos”.

Em 2005 veio Severino Cavalcanti. Em 2007, o baixo clero fez Osmar Serraglio (PMDB-PR) o primeiro-secretário da Câmara Federal, numa demonstração de unidade, refutando a indicação dos líderes (Wilson Santiago era o indicado oficial do PMDB). Agora, ocupam cargos nobres de direção do Parlamento.

O problema maior é que esta movimentação não é controlada ou até mesmo percebida pelo eleitor. Debilita a democracia, portanto. E é um dos obstáculos para a ampliação da democracia participativa em nosso país.

Rudá Ricci
é Sociólogo, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Ciências Sociais. Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Diretor Geral do Instituto Cultiva e membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento. Membro do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Prêmio Grande Mérito Educacional. Autor de "Terra de Ninguém" (Editora Unicamp), co-autor em "A Participação em São Paulo" (Editora UNESP), "Orçamento Participativo Criança!" (Editora Autêntica) e "Dicionário da Gestão Democrática" (Editora Autêntica). Autor de "Lulismo - Da Era dos Movimentos Sociais à Ascensão da Nova Classe Média Brasileira" (Editora Contraponto).
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