19 Jan 2017 | domtotal.com

Início da esperança


A greve geral ocorrida no Brasil em 1917 completa 100 anos.
A greve geral ocorrida no Brasil em 1917 completa 100 anos.

Por Wagner Dias Ferreira

Ao término de 2016 ouvia-se com muita frequência que fora um ano muito difícil e que finalizava, principalmente para o povo brasileiro, de forma angustiante e marcada pela desesperança. A tragédia da Chapecoense, PEC de Limite dos Gastos e propostas de modificações no sistema da previdência social, num país marcado por uma economia em decadência, com muitos governos estaduais e municipais decretando situação de emergência.
 
Por isso para abrir 2017 com mais vigor, alegria, fé, esperança e amor não restringindo esta reflexão de abertura a um sentimento religioso simplório e ou de mera auto ajuda é importante recuperar dois momentos da história do Brasil que vão tornar o ano mais animador.
 
Primeiro, vale citar a greve geral ocorrida no Brasil em 1917 e que agora completa 100 anos. A República Brasileira completava 28 anos, Belo Horizonte, 20 anos, a Lei Áurea, 29 anos, mas já havia mais 80 anos que povos europeus estavam migrando para o Brasil e trazendo consigo, como principal bagagem o desejo de uma vida nova, absolutamente inspirados pelo sentimento de fortalecimento da ideia de povo da Revolução Francesa Burguesa, pelas rodadas de discussão muito divulgadas pelos comunistas utópicos, e muito mais pelo anarquismo, um pensamento que muito afetou a organização dos trabalhadores assalariados daquela época no Brasil, marcadamente imigrantes, e que foi chamado anarcosindicalismo.
 
É bem verdade que boa parte deste anarcosindicalismo foi dizimada pelo Estado Novo de Getúlio Vargas mas suas conquistas que já não podiam mais ser retiradas dos trabalhadores foram consolidadas em uma legislação que ficou conhecida por CLT. Estava forte na memória de Getúlio e demais governantes da época a força do movimento grevista de 1917, por isso não se atreveram a subtrair direitos dos trabalhadores. Mesmo ditatorial o governo populista de Getúlio Vargas não podia retirar direitos já conquistados por trabalhadores, daí ter consolidado estes direitos que estavam dispersos em leis isoladas em uma Consolidação das Leis do Trabalho.
 
Mas certamente de atacar e levar as organizações sindicais a um processo que as deixou enfraquecidas criando-se uma horda de burocratas de sindicatos que ficaram conhecidos como "peleguismo".
 
Relembrar em 2017 a greve geral de 1917, comemorando, com lutas, a força do anarcosindicalismo, que impôs suas vitórias ao governo ditatorial de Getulio Vargas, tomando como exemplo para que os trabalhadores imponham suas conquistas Constitucionais ao Governo impedindo que direitos conquistados com lutas históricas centenárias sejam agora subtraídos com movimento de canetas dos governantes.
 
Noutro giro também pode trazer sentimentos nobres e motivação para o ano que se inicia a leitura, ainda que superficial do preâmbulo da Constituição Federal.
 
Muito se discutiu e se discute se ele faz ou não faz parte do texto Constitucional na verdade pensando e debatendo se o seu conteúdo estaria revestido de cogência, aquela característica da norma jurídica que tem a conotação de força, imperatividade e obrigatoriedade na sua observância.
 
Num primeiro momento é de se dizer que pouco importa ao preâmbulo a cogência. Este texto visa mais falar ao Espírito Humano, ser um registro da Energia que permeava o momento histórico para que sempre e a qualquer momento os homens possam se fartar nesta energia original e com ela defender a Constituição e seus princípios universais.
 
Por isso relembre energize:
 
“Preâmbulo
 
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”
 
E agora energizados por estas palavras, reavivados pelo pensamento dos anarcosindicalistas se defendam, defendam seus companheiros, defendam a Constituição para preservar a vida da Sociedade Brasileira.

Wagner Dias Ferreira
Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
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