15 Fev 2017 | domtotal.com

Puros e impuros


Por Bruno Terra Dias

PTB, PDT, PT, DEM, REDE, PSDB, PMDB, intervenção militar, radicalização democrática, social-democracia, coxinhas e mortadelas, direita e esquerda, insultos e pouco entendimento, deposição no Congresso Nacional e julgamentos no TSE, suposta partidarização de escolhas para vagas nos tribunais superiores e no STF, ministros que transitam do Executivo para o Judiciário, legisladores e vagas nos Tribunais de Contas. Pessoas públicas, cargos públicos, pretensões públicas, todos afirmam suas razões e adversárias desrazões, sua legitimidade como locutores ou portadores dos anseios populares e a cidadania divide-se, atordoada, sem saber para onde ir, procurando um líder para todos, mas incapaz de decidir.

Uma língua, uma constituição política, mas tantos são os jargões, interpretações, prédicas e afirmações que parecem ser muitas línguas e constituições, sustentadas com arroubo e fúria, que quase ninguém se entende. Uma Babilônia congesta em que irmãos não se reconhecem, porque não falam ao mesmo modo, causam mais repulsa que admiração, competição sem vencedores e com todos vencidos. Argumentos de sujidade e aversão, tabus e conflitos de classe que dividem e não conseguem união, são armas no rádio, jornais, televisão, redes sociais, com que cada um obtém apenas um naco e não se satisfaz. Fato que semelha um jogo de bons e maus, em que a confusão impera, há perdas de posição e o cidadão já não sabe em quem acreditar ou qual poderia ser o líder a seguir.

Apoderaram-se da Constituição, que agora não se mostra sobranceira, porém vulnerável a gostos e modos, como um caderno de vendas com registros falhos, valores acrescentados e subtraídos. Resta apenas a incerteza de muitas perguntas e maior variedade de respostas. Cada grupo político, inicialmente identificado com uma ou mais virtudes, quando a Constituição engatinhava e era necessário fazer com que alcançasse a legitimação da aprovação social, passou a ser visto como signo de uma maldade. Um é corrupto, o outro é mais; um vendeu patrimônio público, outro sucateou; um conquistou direitos que o outro promete desfazer; um foi preso e o outro investigado; um tem ficha limpa e condenação em juízo singular, outro treme quando pensa que possa ser condenado pelo tribunal de seu foro privilegiado; um perde o cargo e mantém suas dignidades, outro mantém o cargo e é desvestido de suas prerrogativas.

Há algo de muito errado quando as instituições parecem funcionar apenas para manter seus dirigentes, custe o que custar, para apresentar justificativas e pouco realizar daquilo que se espera. O pior ocorre quando a mesma conduta separa puros de impuros, a uns permitindo o que à maioria se censura, como se o direito de um fosse diferente do de outro, como se houvesse divisão da sociedade em castas, com regras diferenciadas conforme a dignidade da origem e não da pessoa pelo simples fato de pertencer à humanidade.

O comportamento anômalo das instituições e de seus representantes gera reações convulsionais e a história do ocidente, recheada de exemplos terríveis, desaconselha que assim seja. A Idade Média escolheu seus bodes expiatórios, a Guerra das Rosas foi conflito de poder que durou trinta anos, relações desproporcionais entre classes sociais geraram conflitos sangrentos, o século XX talvez tenha albergado as ideologias mais mortais de todos os tempos. Um arcabouço de suposta sabedoria é comumente invocado, com citações de vetusta experiência, e repetido à larga, sem indagação de a quem beneficia, ao povo ou aos que dominam o poder naquele momento.

Há alegada tradição imemorial para tudo que se queira, inclusive a perpetuação de malfeitos, variando apenas a pessoa investida de autoridade e sempre a prejuízo do erário.

Algo como o que suscita o consagrado óleo de Otto Dix, The Seven Deadly Sins, parece reinar sobranceiro, sem que os protagonistas atuais, faróis de suas hostes, se deem conta da profunda crítica contida no quadro e que vale como advertência do que se deve evitar.

Não há puros e impuros, como não há justificativas para que a morte de muitos sustente a avareza de poucos, a ideologia supere a vida, a ira, o orgulho, a glutonia e a luxúria sejam sustentadas por doenças e outros padecimentos do povo. Há estreita ligação entre o que alguns justificam como sendo o bem e outros dizem ser o mal.

Bruno Terra Dias
é ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, ocupando a cadeira nº 34, e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela UFMG. Magistrado em Minas Gerais desde 1990. Possui artigos publicados em jornais, revistas jurídicas e de cultura, bem como em sítios eletrônicos especializados. Palestrante em diversos congressos e seminários.
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