30 Mar 2017 | domtotal.com

A obra

No plano internacional o Brasil tem se mostrado um país fraco.

No plano internacional o Brasil tem se mostrado um país fraco.
No plano internacional o Brasil tem se mostrado um pas fraco. (Divulgação)

Por Wagner Dias Ferreira

Os seres humanos evoluíram e fez parte desta evolução passar a construir suas moradias. No início taipa, depois adobe, tijolos cozidos e contemporaneamente as estruturas de concreto armado. Esta experiência humanitária incutiu no consciente e inconsciente dos homens a compreensão de que uma casa somente é construída com bons fundamentos, ou alicerces, como se diz comumente.

Para que a base seja bem construída é necessário cavar e preencher a abertura com concreto, normalmente elaborado com cimento, pedra, areia e água.  Assim os fundamentos da casa são a escavação, cimento, pedra, areia e água. Isso vai proporcionar na parte superior da construção uma vida regular e comum. Por vezes com alegria.

A Constituição da República, ao falar dos fundamentos da vida dos brasileiros, num Estado democrático de direito, proclama também cinco fundamentos: primeiro a soberania, segundo a cidadania, terceiro a dignidade da pessoa humana, quarto os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o quinto o pluralismo político.

Assim como a construção de uma moradia levará aos seus moradores problemas se os fundamentos não forem bem edificados, a sociedade brasileira sofre em razão da inobservância dos fundamentos da república.

No plano internacional o Brasil tem se mostrado um país fraco. Para realização da Copa do Mundo sofreu forte influência de uma instituição privada de caráter mundial onde o representante ofendeu o povo brasileiro sem maiores consequências. E o povo brasileiro foi obrigado a arcar com despesas para as quais não estava preparado, basta ver que muitas obras continuam inacabadas, e muitas estruturas utilizadas para os eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas estão hoje em domínio de instituições privadas.

O aspecto da cidadania também não é dos mais motivadores. O déficit de moradias, saúde, saneamento básico e educação no país, legiões de moradores de rua, o extermínio de jovens negros são fatores que mostram estar o exercício de direitos deficitário. Lembrando que a carga tributária do país é pesada e recai fortemente sobre o consumo, atingindo estes cidadãos enfraquecidos diretamente quando adquirem bens essenciais à sobrevivência, como alimentos.

A dignidade da pessoa humana é uma expressão que para ser compreendida traz uma carga de subjetividade grande. Cada um ou cada grupo de pessoas poderia ter uma percepção diferente do que é dignidade humana, o que faz o tema polêmico, permitindo porém a emissão livre de opiniões. Mas a expressão lançada nos fundamentos da república obriga a pensar um mínimo conceitual para a dignidade de todos os corpos humanos que palmilham o território brasileiro. Ter o que comer, ter acesso à água potável, ter onde se abrigar, roupas para vestir, trabalho que dignifica o homem, reconhecimento humano pelo Estado que se traduz no porte de documentos pessoais. Que é a base para o exercício da cidadania.

Os fundamentos dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa reclamam reconhecimento no país tanto do proletariado com direitos sociais reconhecidos e efetivados como do empresariado, com estímulo a empreender. Devendo a correlação de forças entre patrões e empregados ser mediada pelo Estado para evitar abuso do poder econômico. 

O pluralismo político permite que cada pessoa ou grupo social pense livremente os modos como o Estado deve se organizar e para onde deve direcionar o exercício da força coercitiva. Ênfase no social ou ênfase no financeiro. O equilíbrio dessas forças e pensamentos é que fará o país se mover.

Há muito para caminhar nos fundamentos do país. Da forma como está hoje não cumpre a Carta Magna, a constituição declara como deve ser e cabe à sociedade caminhar para realizar este dever ser.

Wagner Dias Ferreira
Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
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