16 Jul 2017 | domtotal.com

Lula condenado, e daí?


Com sentença ou sem sentença, Lula continua solto e é candidato
Com sentença ou sem sentença, Lula continua solto e é candidato

Por Carlos Brickmann

Além de nove anos e meio de prisão, a pena de Lula o proíbe de ocupar cargo ou função pública. Mas Lula não vai para a prisão; e a proibição do exercício de cargo ou função pública só passa a valer se for confirmada pelo Tribunal Federal de Recursos, TRF-4, em Porto Alegre. Mesmo se a apelação for negada, Lula ainda poderá ser candidato à Presidência, desde que a sentença não seja dada antes do fim do prazo de registro de sua candidatura. Resumindo: em termos penais e de lei eleitoral, não mudou nada. Com sentença ou sem sentença, Lula continua solto e é candidato.

A questão já não envolve o juiz Sérgio Moro. Tudo depende do eleitor. Se a condenação afetar o prestígio de Lula, a ponto de reduzir a tradicional fatia fiel de 25 a 30% do eleitorado, o PT, longe do poder, deve demorar para recuperar-se. Caso a prisão não afete o prestígio de Lula, o PT vai se recuperar da estrondosa derrota das últimas eleições. Com a anulação da pena, será candidato à Presidência e se apresentará como injustiçado, perseguido por querer reduzir a desigualdade social. E, se for preso, ficará como vítima e tentará eleger algum poste para presidente. Quem elegeu Dilma é capaz de tudo – embora, dessa vez, sem estar no Governo. Comenta-se que pensa em dois nomes: Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, e Guilherme Boulos, dos sem-teto. Ciro Gomes seria mais forte, mas não é do PT. E Lula jamais aceitou alianças sem o PT no comando.

Limpeza de ficha

A proibição de exercício de cargo ou função pública, mesmo confirmada pelo TRF-4, só entra em vigor após a confirmação (ou agravamento) da sentença, em Brasília, sabe-se lá quando. Mas existe a Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância se candidatem. Lula, mantida ou ampliada a sentença, estará inelegível como ficha suja.

Caneta pesada

Agravamento da sentença? Sim: até agora, os três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, encarregados de julgar as apelações dos processos da Lava Jato, têm sido mais duros que Sérgio Moro. Em 23 apelações, libertaram cinco réus (incluindo João Vaccari Neto) e aumentaram as penas em 16 casos. De 365 pedidos de habeas corpus, concederam quatro.

Quem contra quem?
O PT tem candidato, Lula (ou quem Lula mandar). Ciro Gomes é candidato pelo PDT, correndo na mesma faixa do escolhido de Lula (se Lula se lançar, Ciro pode se aliar a ele). O PSDB oscila entre Alckmin, Serra e, apesar de tudo, Aécio; e pode lançar João Dória Jr., que subiu nas pesquisas pelo bom desempenho na Prefeitura de São Paulo. Em qualquer caso, sai desunido, como sempre.   PSB e Rede, de Marina Silva, tentam convencer o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (lembra-se dele?) a entrar. Sem Barbosa, a Rede lança Marina. Há quem pense em Sérgio Moro. Há espaço para alguém sem passado político. Há Jair Bolsonaro, PSC, crescendo: busca o voto de quem tem saudades do regime militar.

Revivendo – a economia
Parafraseando um grande jornalista, Pedro Cavalcanti, a melhor coisa da ditadura militar é que todos tínhamos uns 40 anos a menos. Houve também, em parte do tempo, excelentes índices de crescimento (porém o mais duro dos ditadores, general Emílio Médici, em cujo governo o país cresceu mais aceleradamente, disse: “a economia vai bem, mas o povo vai mal”). E, apesar dos plenos poderes, o regime militar se encerrou com a inflação a mais de 240% ao ano. Houve estatizações em massa, para os escolhidos o BNDE financiou até a produção de goiabada em lata, ruínas de obras monumentais, iniciadas e abandonadas, demonstram que já havia pouco caso com o dinheiro público. Exemplo: na Rio-Santos projetada, iniciada e abandonada, há até túneis sem o tradicional morro em cima. Acabou-se construindo outra Rio-Santos, mais simples, em cima das estradas velhas.

Revivendo – a barbárie
E houve a grande mancha da tortura. Houve o delegado Sérgio Fleury, cuja esplêndida biografia, Autópsia do Medo, feita pelo repórter Percival de Souza, mostra um assassino que tinha prazer em matar, um torturador que tinha prazer em torturar. Vários torturadores, depois da ditadura, migraram para o crime: tomaram a bala os pontos de bicheiros. E passaram a viver da contravenção. Segurança nas ruas? Besteira: este colunista viveu a época em que, em São Paulo, os assaltantes eram conhecidos pelo nome, de tão poucos. E viu a segurança se deteriorar nos tempos da ditadura.

Qualquer ditadura é indefensável, e a brasileira exagerou na barbárie. Se é isso que Jair Bolsonaro elogia, é preciso pensar muito antes de votar nele.

Vale a pena ver o que diz o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, insuspeito de esquerdismo, estudioso da ditadura militar, num artigo brilhante, que dá gosto de ler: está em http://wp.me/p6GVg3-3CN.

Carlos Brickmann
é jornalista e diretor do escritório Brickmann&Associados Comunicação, especializado em gerenciamento de crises. Desde 1963, quando se iniciou na profissão, passou por todos os grandes veículos de comunicação do país. Participou das reportagens que deram quatro Prêmios Esso de Equipe ao Jornal da Tarde, de São Paulo. Tem reportagens assinadas nas edições especiais de primeiras páginas da Folha de S.Paulo e do Jornal da Tarde.
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