09 Fev 2018 | domtotal.com

O problema é a fantasia, não o carnaval

O discurso de defesa da “Lava-Jato” explica que há um movimento de modernização do direito no sentido de tornar o combate à corrupção mais efetivo.

Construamos nosso carnaval combatendo a corrupção, mas sem estas fantasias do conservadorismo.
Construamos nosso carnaval combatendo a corrupção, mas sem estas fantasias do conservadorismo. (Reprodução)

Por Marcel Farah

Obscuridades sobre os procedimentos da “Lava-Jato” podem revelar que o combate à corrupção é apenas mais uma fantasia de carnaval.

O discurso de defesa da “Lava-Jato” explica que há um movimento de modernização do direito no sentido de tornar o combate à corrupção mais efetivo.

Nascido de esforços internacionais – europeus e estadunidenses – frente o fortalecimento do crime organizado e do terrorismo, este movimento tem influenciado novas gerações de juristas brasileiros. O caso do chamado “Mensalão” e agora a “Lava-Jato” seriam os dois principais casos exemplares.

Segundo José Eduardo Faria, uma das características desta nova geração seria a capacidade de farejar rastros de procedimentos de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.

“Em geral esta nova visão do direito penal é, de fato, sustentada por pessoas e equipes que entendem de contabilidade, que usam bem a tecnologia, que têm formação interdisciplinar, que sabem identificar procedimentos de ocultação de propriedades e de patrimônio.”

José Eduardo Faria, professor da USP e editorialista do Estadão, em 06 de fevereiro de 2018¹

Contudo, há uma lacuna nesta explicação que pode ser resumida em duas questões. Primeira sobre a eficiência no combate à corrupção: por que nem todos partidos envolvidos na “Lava-Jato” são punidos? Segunda sobre as habilidades de farejar maracutaias: por que o chefe de todo o esquema, cujo um dos operadores chegou a devolver R$182 milhões² , ficaria com a reforma de um ap. no Guarujá e um sítio em Atibaia?

As respostas foram dadas pelo professor Alexandre Fortes em artigo do mesmo dia 06 de fevereiro:

“De fato, o que a “Lava-Jato” demonstrou à exaustão foi a existência de um imenso sistema de financiamento ilegal no qual parcela do lucro extraordinário obtidos por um cartel de grandes empreiteiras eram distribuídos a políticos de todos os partidos com influência significativa nos poderes Executivo e Legislativo. Isso explica as doações milionárias registradas na contabilidade paralela das empresas para políticos do oposicionista PSDB, que, entretanto, foram poupados de detenções e da perda de mandatos parlamentares. A apuração das denúncias, nestes casos, segue o padrão usual da impunidade das elites brasileiras, sendo conduzida com a lentidão necessária à prescrição dos crimes eventualmente comprovados.”

Alexandre Fortes, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação na UFRJ, em 06 de fevereiro de 2018³.

Seletividade é outra característica desta nova geração de juristas?

Afinal o “novo direito” não combate a “corrupção da direita”? Ou é uma nova fantasia de antigos carnavais?

Isso não é justiça, mas sim o velho e batido jogo político. Feito com uma nova fantasia: de Judiciário!

Não importa se a seletividade é injusta, pois a intenção destes fantasiados não é justiça e sim a continuidade de privilégios, uma velha fantasia dos carnavais da direita!

Construamos nosso carnaval combatendo a corrupção, mas sem estas fantasias do conservadorismo.

E viva o carnaval!

[1]Disponível em http://cultura.estadao.com.br/blogs/estado-da-arte/ha-uma-mudanca-no-conceito-de-prova-de-processo-e-de-delito-entrevista-com-jose-eduardo-faria/

[2]Disponível em http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/03/ex-gerente-da-petrobras-devolve-mais-de-r-180-milhoes-aos-cofres-publicos.html

[3]Disponível em https://jornalggn.com.br/noticia/lula-morte-e-ressurreicao-de-um-lider-latino-americano-por-alexandre-fortes

Marcel Farah
Educador Popular
Comentários
+ Artigos
Instituições Conveniadas