30 Mar 2018 | domtotal.com

Em terra de cegos quem tem mérito é rei

O setor público, especificamente o judiciário produz uma justiça de classe que pune mais severamente os pobres do que os ricos, reproduzindo a lei do mais forte.

A meritocracia é a justificativa para esta escolha, como se fosse a garantia última de justiça social.
A meritocracia é a justificativa para esta escolha, como se fosse a garantia última de justiça social. (Reprodução)

Por Marcel Farah

O setor público no Brasil é comandado por uma elite burocrática. As chamadas carreiras de estado ou os membros dos poder judiciário e ministério público ganham quase o dobro de outras carreiras mais numerosas e assumem parte do controle sobre as políticas governamentais.

É clássico o caso do salários de juízes x professores, enquanto os primeiros iniciam a carreira com salários de 25 mil reais o dos professores universitários com doutorado ficam em 8 mil.

Por outro lado, o setor público, especificamente o judiciário produz uma justiça de classe que pune mais severamente os pobres do que os ricos, reproduzindo a lei do mais forte.

O setor público, por obrigação constitucional seleciona seu pessoal por concursos públicos.

A meritocracia é a justificativa para esta escolha, como se fosse a garantia última de justiça social. Por um lado garantiria oportunidades iguais para todos que querem se tornar servidores públicos, por outro, selecionaria os melhores, mais habilidosos, competentes e esforçados profissionais. E o critério do mérito seria a distinção última entre os que seriam servidores do Estado ou não.

Contudo, esta não é a realidade concreta.

Em primeiro lugar ninguém sabe dizer ao certo o que é mérito e como avaliá-lo.

Em segundo lugar não se pode dizer que concursos públicos avaliem o mérito, ainda mais sem saber o que é mérito. O concurso é uma avaliação unidimensional de conhecimentos. Não mede habilidades (como querem os editais), competência, atitudes, ou mesmo algo imprescindível para o setor público, a ética.

É tão sinistro este paradoxo que há quem ache um absurdo que se critique que a única forma de se tornar juiz neste país seja por meio de concursos, mas ignora os acontecimentos, cada vez mais corriqueiros, em que juízes protagonizam barbáries sociais.

Para ficarmos em apenas dois casos lembro a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, que na mesma semana ofendeu Marielle Franco após sua morte, e no dia seguinte ofendeu a primeira professora brasileira com síndrome de Down, justamente como se não fosse meritória. E o Juiz Marcelo Bretas que após aparecer exibindo um fuzil nas redes sociais disse que achava mesmo que a “Justiça deve ser temida”.

Em terceiro lugar o resultado das avaliações meritocráticas dos concursos parte de uma desigualdade social de acesso à educação formal em nosso país que priva pretos e pobres dos principais cargos públicos. Resultado que não foi alterado mesmo com a política de cotas, pelo menos uma medida sensata contra a falsa meritocracia.

Aliás a política de cotas reforça o argumento de que a meritocracia não é garantia de igualdade ou justiça. Afinal alunos cotistas de universidades tem desempenho semelhante ou superior aos demais como demonstram várias pesquisas. Portanto, a seleção sem cotas não necessariamente seleciona os melhores estudantes.

Parece então que a meritocracia de fundamento de justiça social é na realidade um disfarce para a manutenção de privilégios e desigualdades.

E mesmo assim, no Brasil, para muita gente, tudo seria resolvido caso tivéssemos concursos públicos para os cargos políticos. Acho que nosso maior problema talvez seja mesmo aquela cegueira de quem não quer ver

Marcel Farah
Educador Popular
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