06 Abr 2018 | domtotal.com

Qual a melhor resposta?

O STF cede às pressões dos mais fortes.

Resta saber como será a reação popular, do PT e da esquerda como um todo.
Resta saber como será a reação popular, do PT e da esquerda como um todo. (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

Por Marcel Farah

É muito difícil tratar de qualquer tema neste momento que não passe pela decisão do STF que autoriza a prisão de Lula.

As repercussões deste ato para a conjuntura política brasileira, frente às pressões exercidas despudoradamente por representantes das elites nacionais, mais notoriamente generais do alto comando do exército, procuradores do Ministério Público e meios de comunicação tendo à frente a rede Globo de televisão, dão ao acontecimento histórico status de alerta máximo.

Acrescento que por se tratar de um processo judicial marcado por finalidades políticas, de celeridade nunca antes vista, com desrespeito a prerrogativas de defesa e garantias fundamentais, tudo narrado por espetáculos televisivos, com apoiadores de conotação fascista, e segmentos minoritários trajados de majoritários pela mídia, trata-se de uma injustiça histórica.

Por outro lado, é acontecimento que fornece combustível para a continuidade do desmonte do estado, da venda de riquezas nacionais e derrogação de direitos. Estes fatos convergem para os objetivos da nova maioria política que tomou conta do Brasil via golpe de estado.

A atuação do STF e de sua presidência, faz inveja em Eduardo Cunha, conhecido por manobrar o regimento da Câmara em prol de seus interesses.

Se o HC de Lula fosse normalmente julgado pela 2ª turma do STF, da qual o ministro Fachin, relator do HC, é presidente, a liberdade do paciente estaria garantida. Mas Fachin, sabendo deste resultado, resolveu que o caso deveria ser debatido em plenário visto que implicava o debate sobre a constitucionalidade ou não da prisão após segunda instância. Contudo, em plenário Fachin fez ouvidos moucos aos debates da tese em abstrato, objeto de duas ações declaratórias de constitucionalidade, e tratou apenas do HC para negá-lo, contraditório com seu encaminhamento pretérito.

Uma manobra infantil? Um ardil? Uma chicana jurídica? Chame do que quiser, mas reconheça que não se trata de atitude esperada de um tribunal superior, muito menos do principal deles.

A presidenta do STF, ministra Carmem Lúcia, ao invés de colocar em plenário as ações que debateriam a constitucionalidade da prisão pós segunda instância, o que seria técnica e moralmente adequado, para só depois tratar do caso concreto, resolveu “fulanizar o debate”, “apequenar o STF”, e votar antes um caso concreto para depois tratar da regra que implicaria no julgamento do caso. A presidenta tem a prerrogativa de definir a pauta do plenário.

Uma manobra infantil? Um ardil? Uma chicana jurídica? Chame do que quiser, mas reconheça que não se trata de atitude esperada de um tribunal superior, muito menos do principal deles.

O ministro Marco Aurélio, favorável ao HC, escancarou a armação de sua colega, explicando didaticamente que neste julgamento venceu a estratégia da presidenta “toda poderosa”, e não o direito.

A ministra Rosa Weber votou contra suas convicções, segundo ela mesma. Não concorda com a regra de prisão pós segunda instância, contudo, em se tratando de Lula, ela concorda. Podemos assim resumir seu voto.

Uma manobra infantil? Um ardil? Uma chicana jurídica?

Certo está quem disse que Lula será preso pela vontade soberana da presidenta do STF.

O placar de 6 votos (Rosa, Fachin, Barroso, Fux, Moraes e Carmen Lúcia) a 5 (Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Lewandowski e Toffoli), nada tem a ver com direito, lei, constituição, igualdade de tratamento, juízes neutros, ou o que quer que indique que estamos em uma democracia.

O STF cede às pressões dos mais fortes. Pressões que por um lado demonstram como os militares estão colocando as asinhas de fora e sem pudor ameaçam golpe armado contra o povo, como se nada de mal tivesse ocorrido com a nação no período da ditadura militar.

Ignorados foram as dezenas de manifestações ocorridas favoráveis ao HC de Lula.

Por outro lado, mesmo fracassadas as manifestações populares pela prisão de Lula, o “comando” do golpe apostou todas suas fichas neste evento e conquistou maioria apertadíssima, contudo previsível, no STF.

Com mais um passo adiante o golpe de 2016 vai se consolidando. Sem candidato competitivo para as eleições de 2018 é preciso tirar Lula da jogada. Enquanto isso, Temer prossegue livre, Aécio cheira limpo, Jucá, do acordão com supremo, netflix e tudo, está em liberdade, Serra e Alkmin nem processados estão.

Às favas com a vontade popular. Às favas com a justiça.

Resta saber como será a reação popular, do PT e da esquerda como um todo.

Não adianta pensar que ficará por isso, pois como dizem, a direita não nos faltará. Este é apenas mais um precedente para o longo período que se anuncia, que pode ser mais ou menos longo a depender da reação da esquerda. E neste caso, em que as regras do jogo foram manobradas, a resposta tem que ser desobediente e atrevida. Até onde iremos com nosso atrevimento?

Marcel Farah
Educador Popular
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