06 Dez 2018 | domtotal.com

Crueldade sem tamanho

Qualquer tipo de crime deve ser exemplarmente punido, principalmente em se tratando de violência sexual contra crianças.

O Brasil deve ser um dos poucos lugares do mundo onde bandido é 'vítima social'.
O Brasil deve ser um dos poucos lugares do mundo onde bandido é 'vítima social'. (Pixabay)

Por Jorge Fernando dos Santos

Uma notícia chocou a cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira, esta semana. Segundo o noticiário, uma garotinha vinha sendo estuprada nos últimos dois anos por três elementos. A polícia prendeu um dos suspeitos, de 18 anos, que assumiu a culpa e denunciou dois menores de idade como cúmplices.

Mais que estuprar, os três maníacos seviciaram a vítima de várias maneiras. Quem desconfiou dos abusos foi uma professora, que notou mudanças físicas e comportamentais na aluna de apenas nove anos. Interrogada pela diretora da escola, a garota denunciou o crime. O hospital para onde foi levada identificou lesões genitais e uma doença venérea.

Aí vale perguntar: o que fazer com indivíduos de conduta tão monstruosa e desumana? Há quem diga que o rapaz que foi preso sofre de atraso mental. Esse argumento com certeza será usado pela defesa, na tentativa de inocentá-lo. E quanto aos dois menores, que mesmo se forem condenados terão as penas suspensas ao completar 18 anos?

Por essa e outras há que se rever o Estatuto da Criança e Adolescente, reduzindo a maioridade penal para crimes hediondos. Nenhum ser humano de caráter sadio seria capaz de tamanha crueldade contra uma criança. Chegaram ao requinte de introduzir um graveto no ânus da vítima. Coisa de psicopata, de quem não tem compaixão nem empatia pelo próximo.

Claro que o pessoal dos Direitos Humanos vai discordar, alegando que os três criminosos provavelmente sofreram algum tipo de abuso ou vivem em situação de risco. O argumento, no entanto, não pode impedir que se faça justiça em casos como esse. Qualquer tipo de crime deve ser exemplarmente punido, principalmente em se tratando de violência sexual contra crianças.

Vitimismo social

Em países civilizados não há desculpa para criminoso, mesmo sendo ele “de menor”. Lembro vagamente de um caso ocorrido na Inglaterra, onde dois meninos assassinaram friamente um terceiro. Ambos foram condenados e permaneceram na prisão, mesmo depois de alcançar a maioridade. Nos Estados Unidos, um adolescente que assassinou colegas de escola foi condenado a prisão perpétua.

O Brasil deve ser um dos poucos lugares do mundo onde bandido é “vítima social”. Aqui o criminoso zomba da vítima e da Justiça, pois tem certeza da impunidade. Foi o que ocorreu, por exemplo, com os jovens filhos de pais abastados que atearam fogo num índio, em Brasília. Estão todos soltos.

Apesar do risco que representam, nossos bandidos sempre encontram quem os defenda. Parte da imprensa se horrorizou quando um governador eleito sugeriu o uso de franco-atiradores para abater traficantes que portarem fuzis. Mas isso é o que acontece em países civilizados, onde ninguém pode empunhar arma de uso restrito sem autorização legal.

Se o vitimismo social justificasse os altos índices de criminalidade no país (cerca de 65 mil homicídios por ano), o que dizer de políticos e empresários corruptos? A julgar pela condição privilegiada, essa gente tinha tudo para ser honesta. No entanto, metem a mão no dinheiro público sem dó nem vergonha na cara.

Do mesmo modo, o tal vitimismo não explica o fato de a maioria da população carente ser constituída de pessoas honestas e trabalhadoras. O problema é que geralmente a imprensa só mostra favelas quando ocorrem tiroteios entre traficantes e policiais. Mas os bandidos são minoria nas comunidades e ali permanecem justamente devido à indiferença da sociedade.

Felizmente, o novo governo promete reduzir a idade penal. Que seja pelo menos para crimes hediondos, como esse de Manhuaçu ou aquele praticado pelo tal Champinha – que abusou várias vezes de uma jovem na frente do namorado antes de assassinar os dois. Quem discordar da ideia que reze para que nenhum ente querido seja vítima de tamanha barbárie.

Jorge Fernando dos Santos
Jornalista, escritor, compositor, tem 44 livros publicados. Entre eles Palmeira Seca (Ed. Atual), Prêmio Guimarães Rosa em 1989; ABC da MPB (Paulus), selo altamente recomendável da FNLIJ em 2003; Alguém tem que ficar no gol (SM), finalista do Prêmio Jabuti em 2014; Vandré - o homem que disse não (Geração), finalista do Prêmio da APCA em 2015; e A Turma da Savassi (Quixote).
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