01 Fev 2019 | domtotal.com

Nossa 'bagagem de dejeitos' cotidiana

As penas corporais dolorosas, torturantes, transformaram-se, ou foram substituídas por uma economia do controle dos horários, da disciplina corporal, das rotinas.

Novo mundo: exploração extrema dos recursos naturais e do trabalho da classe trabalhadora
Novo mundo: exploração extrema dos recursos naturais e do trabalho da classe trabalhadora (Reuters)

Por Marcel Farah

Em sua grande obra, “Vigiar e Punir”, Michel Foucault analisa as transformações pelas quais passa a sociedade ocidental em sua transição para a idade moderna. Segundo o filósofo, as novidades advindas da revolução industrial e o novo papel do ser humano em meio às engrenagens da sociedade industrial se fez sentir pela mudança dos padrões de controle social, dentre os quais o direito penal e as penas em si.

Tudo mudou, toda a dinâmica social. Nesse novo mundo, construído após a emergência do capitalismo como modo de produção e sua base fundante, a exploração extrema dos recursos naturais e do trabalho da classe trabalhadora, o controle social transformou-se de corporal em comportamental, grosso modo. As penas corporais dolorosas, torturantes, transformaram-se, ou foram substituídas por uma economia do controle dos horários, da disciplina corporal, das rotinas. O objetivo da punição transformou-se, de castigo em dominação, em exemplo, e há quem diga, em re-educação.

O referido livro inicia com a descrição chocante de uma pena de morte lenta e dolorosa, com requintes de crueldade, majorados pela ineficiência das técnicas rudimentares utilizadas para esquartejar, dilacerar e esmagar – os cavalos amarrados por cordas aos braços e pernas não conseguiam separar os membros do corpo do condenado, já ferido e queimado, gerando ainda mais dor…. A transformação das penas é acompanhada por transformações sociais. O respeito à integridade do corpo, o valor do tempo em uma sociedade produtiva industrialmente, o controle da vontade, dos desígnios. A economia da punição, que transita do corpo para a alma, gradativamente reconhece a tortura como algo inaceitável, ineficiente, cruel, medieval, atrasado, fruto, muito mais, da vingança pessoal do que de uma punição estatal.

De lá pra cá, dizem que nos civilizamos mais.

Na esteira das transformações descritas por Foucault a sociedade ocidental aprendeu com a própria história. Foram construídas prisões no lugar de masmorras, foram criadas novas leis, emergiu a prevalência intangível dos direitos humanos, a proibição da tortura, o estabelecimento de penas como formas de reinserção social no lugar da vingança, por vezes divina, por vezes terrena e mesquinha.

Hoje, o produto da dita evolução social, é a fusão dos dois modos históricos de vigiar e punir, por Foucault descritos. O ponto alto do direito penal, e talvez, de todo o direito, ou melhor, do estado democrático de direito, é a junção da pena temporal – 12 anos de prisão – à pena de tortura, dor, dilaceramento – proibição de participar do velório do irmão. O sistema ainda agregou o fato de ser mais eficiente a chamada “tortura chinesa”, de pouco em pouco, do que o esquartejamento vivo. Assim chegamos ao resultado final mais “avançado” em termos de direito penal, chama-se, no Brasil, “lava-jato”.

Lembro ainda que este método é experimentado há muito tempo em nossas prisões. Utilizado sistematicamente contra as camadas mais pobres e periféricas de nossa sociedade, às quais falta comida, emprego, casa, também falta justiça, igualdade, respeito, são presos sem motivos, não têm direitos básicos respeitados, ficam presos além do tempo, mulheres são presas em selas com dezenas de homens, outras dão a luz e são separadas de seus filhos, homens são colocados em celas para serem assassinados, em geral não têm acesso a defesa técnica, não têm grana para advogado, e por ai vai.

O caso de Lula, traz à tona a realidade cotidiana de quem sofre com o fortalecimento da sociedade penal para a qual “evoluímos”. Hoje, Lula não é prisioneiro do estado, é prisioneiro de seu inimigo, por vingança, uma vingança política. Assim são tratados os pobres no sistema carcerário, que ao invés de mudar, levando justiça aos mais necessitados, passou a prender e torturar seu principal representante, o presidente operário.

É como se as barragens de Brumadinho e Mariana enlameassem nossos direitos cotidianamente. Assim construímos nossa “bagagem” de “dejeitos” (fusão de dejetos com rejeitos; Uh! Repugnante, não?) como civilização.

P.S.: Difícil não usar os neologismos do nosso presidente, afinal ele manja muito de crime, polícia e corrupção, só não maja de meio ambiente.

Marcel Farah
Educador Popular
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