Blogs DIREITO

Os ultraconservadores, a onda conservadora e o golpe

18/09/2017 15:01:41

CoxinhasPauloFreire

Esse setor da sociedade tem algumas castas cujos membros, historicamente, sempre se colocaram como detentores dos destinos da Nação. São guetos herméticos que estão presentes em vários segmentos da classe média, além, óbvio, do grupo dos endinheirados que controla o capital e a política no país.

Se, sob o ponto de vista político esses grupos têm mentalidade conservadora, sob o ponto de vista econômico aliam-se aos interesses internacionais da banca neoliberal; são os ardorosos defensores do estado mínimo que concentra riqueza e renda nas mãos de poucos e exclui da cidadania amplas parcelas da população.

É preciso destacar, logo de início, que nem todo conservador é reacionário e antidemocrático. Há grupos conservadores liberais, democráticos e progressistas.

Porém, o golpe no Brasil é o resultado da junção de aristocratas e plutocratas, de mentalidade escravocrata e colonial, com os grupos de pensamento conservador-antidemocrático e a direita ultraliberal.

Ao longo da história do Brasil são inúmeros os episódios de arroubos dos grupos conservadores antidemocráticos quando o país caminha para melhorar substantivamente a vida dos quase 70%, cujos direitos só se dão no plano formal. Nossa estrutura social piramidal, que mantém menos de 5% no topo e cerca de 30% na classe média nunca foi estruturalmente alterada. E, todas as vezes que se avizinhavam mudanças nessa chaga nacional, os conservadores radicais de direita deram os golpes.

Os endinheirados, uma parte capitaneada pela turma do pato amarelo, compraram os quase 300 deputados federais e outras dezenas de senadores, concretizando o golpe no parlamento, sob Eduardo Cunha e Aécio Neves. Eles são os donos dos oligopólios midiáticos, os banqueiros, os latifundiários e os empresários antinacionais que estiveram por trás dos promotores das manifestações domingueiras contra Dilma, Lula e o PT.

É o mesmo dinheiro que financia os chamados think tanks – que produzem e difundem o pensamento conservador com vistas a influenciar retrocessos sociais, políticos e econômicos no país, cooptando principalmente segmentos conservadores e privilegiados da classe média.

Boa parte desses think tanks é financiada com recursos de instituições norte-americanas, diga-se de passagem. Travestidos com esse nome sofisticado, tais grupos têm um papel similar daqueles institutos de pesquisa anti-Goulart, como o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e o IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) que bancavam “pesquisas” e campanhas de centenas de candidatos a deputado federal, estadual e governadores. Além disso, estimulavam greves e artigos na imprensa contra o governo da época. Na verdade, como sabemos, eram “ações encobertas” da CIA (Agência Central de Inteligência) com a pretensão de derrubar regimes, como explicou o coordenador do Arquivo de Segurança Nacional dos EUA, Peter Kornbluh, no documentário “O dia que durou 21 anos”.

Num estudo sobre think tanks que operam no Brasil, Kátia Gerab Baggio, da UFMG, mostrou as conexões entre o Atlas Network, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Students For Liberty – fundado em 2008 na Columbia University. Grupos que promovem programas de treinamento, cursos e apoio financeiro para “formar jovens lideranças do movimento pela liberdade” em todos os continentes. Todos sabemos do papel desempenhado pelo MBL no processo golpista e na ação coordenada pela “onda conservadora” tupiniquim, como o recente episódio envolvendo a exposição “Queermuseu”. O texto de Baggio mostra outras conexões “entre organizações da direita ultraliberal norte-americana, brasileira e hispano-americana. Conexões estas que se estabeleceram, também, na promoção das manifestações e da propaganda política a favor do impeachment de Dilma”. Veja aqui.

Em relação aos grupos ultraconservadores de direita é preciso estudar melhor o papel desempenhado pela maçonaria no Brasil, que tem no sistema de justiça, no universo militar e nos grupos liberais conservadores da classe média uma força descomunal. Talvez, a maçonaria seja o elo que articula amplos setores conservadores e corporativos que compartilham os mesmos objetivos políticos e sociais no país.

O movimento ultraconservador se espalha em amplos setores, principalmente da classe média. Por exemplo, na educação. A aprovação da “reforma” do ensino médio, a supressão dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” da Base Nacional Comum Curricular, a crescente participação do setor empresarial em instituições de ensino e a militarização de instituições escolares são alguns sinais que comprovam os arroubos conservadores na educação. Outro exemplo é a aprovação em alguns municípios do chamado projeto “Escola Sem Partido”, uma excrecência articulada por baluartes do pensamento ultraconservador tupiniquim. Como escreveu Bruno Gawryszewski, professor na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),

vivemos uma ofensiva liberal-conservadora, apoiada em uma aliança entre o empresariado da educação e os setores mais reacionários, que põe em disputa a concepção de educação, reavivando uma visão neotecnicista do ensino.

Não podemos esquecer de mencionar amplos setores religiosos, que abominam a política na pregação, mas a exercem com toda a intensidade junto aos seus séquitos. Há grupos ultraconservadores no protestantismo, principalmente ligados às correntes pentecostal e neopentecostal, e no catolicismo, como a Opus Dei e segmentos da Renovação Carismática Católica. Amalgamados pela teologia da prosperidade, esse bálsamo para o capitalismo excludente, são segmentos que misturam proselitismo religioso, conservadorismo político e moralismo social. Parte do segmento evangélico optou por disputar espaços na política institucional com práticas e discursos dos mais obscurantistas possíveis.

Dentre esses grupos herméticos, é preciso, sempre, ressaltar o papel desempenhado por segmentos ultraconservadores e antidemocráticos da chamada “carreira jurídica de Estado”.

Que a justiça no Brasil sempre foi serviçal da Casa Grande, salvo exceções, é sabido e comprovado. Porém, o que ocorreu nos últimos tempos é que os segmentos ultraconservadores dentro do sistema de justiça parecem ter superado os grupos liberal-democráticos e impuseram uma agenda justiceira e midiática para a justiça.

Desde o processo do mensalão, quando observamos uma judicialização da política, passando pela lava-jato e a politização da justiça, até o episódio da nomeação de Moraes para o Supremo e as posturas político-partidárias explícitas de Mendes, a partidarização da justiça, observamos que poderosos setores do judiciário deixaram de se comprometer com o devido processo legal e com a Constituição e passaram a defender, escancaradamente, interesses corporativos, de classe e antidemocráticos.

Outros dois exemplos desse movimento conservador no âmbito do judiciário. A pesquisadora Luciana Zaffalon, da Fundação Getúlio Vargas, se propôs a desvendar o que chama de “processo de politização do Judiciário paulista”, sabidamente o estado onde a onda conservadora tem seu epicentro. Sua tese de doutorado confirmou que ao mesmo tempo em que atua de forma a blindar a política de segurança pública do governo do Estado –todo o período analisado diz respeito à gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) –, o Judiciário paulista negocia formas de garantir a manutenção e a ampliação de seus benefícios corporativos. Não por acaso, a única situação em que o Executivo foi derrotado pelos desembargadores em 100% dos processos foi quando questionou a aplicação do teto remuneratório das carreiras do serviço público:

Todo o espírito da tese é dizer de que maneira os interesses se confundem, de que maneira os interesses corporativos estão se sobrepondo às garantias de cidadania das pessoas mais vulneráveis do Estado, sejam as que estão privadas de liberdade, sejam as que estão nas periferias das grandes cidades e são afetadas por políticas de segurança dramaticamente cruéis,

disse à Carta Capital a advogada, que por quatro anos atuou como Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2010-2014).

Noutra reportagem, o Brasil de Fato apresenta uma entrevista com Ricardo Costa de Oliveira, um dos autores do artigo “Prosopografia familiar da operação Lava Jato e do ministério Temer”, assinado em conjunto com outros três pesquisadores, José Marciano Monteiro, Mônica Helena Harrich Silva Goulart e Ana Christina Vanali, publicado na revista do Núcleo de Estudos Paranaenses (NEP).

A pesquisa conclui que os vínculos familiares são determinantes para se entender as dinâmicas dos campos político e judiciário no Brasil.

Para o professor do Departamento de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Costa de Oliveira, a origem social dos indivíduos está relacionada a uma série de privilégios, hábitos e visões de mundo compartilhadas.

O texto apresenta uma biografia coletiva do juiz de primeira instância Sérgio Moro, dos 14 membros da força-tarefa nomeados pela Procuradoria-Geral da República e de oito delegados da Polícia Federal que atuam no caso, além de ministros indicados pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB).

O aspecto mais relevante do artigo diz respeito aos vínculos da operação Lava Jato com a elite econômica do Paraná. “Este seleto grupo de indivíduos forma parte do 1% mais rico no Brasil, e muitos até mesmo do 0,1% mais rico em termos de rendas”, descrevem os pesquisadores.

Perguntado sobre os vínculos da equipe da lava jato com a ditadura militar, Ricardo Costa é taxativo:

Os operadores da Lava Jato, bem como os jovens ministros do governo Temer, são de famílias políticas. E os pais trabalharam, defenderam, reproduziram e atuaram na ditadura militar. Os filhos herdam a mesma mentalidade autoritária, o elitismo, o ódio de classe contra o PT. Como pertencem ao 1% mais rico, eles sempre tiveram uma vida muito luxuosa e beneficiada [pelas condições econômicas]. Estudaram em escolas de elite, vivem em ambientes luxuosos, estudaram Direito, depois fizeram concursos, com muito sucesso. Quando você tem pais no sistema, você tem facilidades. [….] O juiz Sérgio Moro, por exemplo: onde é que ele atua quando está em público? Em grandes publicações da mídia dominante burguesa, quando ele está muitas vezes abraçado, cumprimentando efusivamente os membros do golpe [de 2016]. Você vai ver um juiz ou um membro da Lava Jato num acampamento sem-terra? Ou num órgão alternativo da mídia, num sindicato de trabalhadores de categorias braçais e manuais? Jamais.

Se considerarmos o perfil socioeconômico e as posições políticas assumidas publicamente por juízes, até mesmo do Supremo, pelas elites do Ministério Público (federal e nos estados), além de segmentos policiais de elite temos a certeza que o sistema de justiça no Brasil age com viés claramente classista, corporativo, elitista e conservador. E é o grande protetor dos interesses conservadores e ultraconservadores que desejam se impor à sociedade brasileira.

Recentemente, uma procuradora da lava jato que se acha dona da verdade – como o restante daquele grupo liderado pelo torquemada das araucárias – exigiu que Lula a chamasse de excelência e doutora. Esse é um dos inúmeros exemplos do cotidiano dessa pífia e ridícula mentalidade bacharelesca, elitista, conservadora e autoritária que domina nossas elites jurídicas, empresariais, midiáticas, médicas, religiosas, policiais, políticas, intelectuais, etc.

Essas elites, salvo exceções, não aceitam um país democrático e de iguais e rejeitam a concretização de uma Nação de fato, para além do mero formalismo legal. São os grupos que sustentam no poder a maior organização criminosa que se tem notícias neste país, desde Cabral, o original.

Comentários