Blogs DIREITO / EXAME DA OAB
Carlos Henrique
Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Graduado em Direito pela PUC-Minas. Especialização em Direitos Humanos pela Fundação MDC e FAJE. Professor de Direito Penal I e Processo Penal I e Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Norma Coletiva x Auto de Infração

26/11/2014 14:51:13

Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia foi submetida à apreciação do juiz substituto Marcel Lopes Machado uma ação anulatória ajuizada por uma grande empresa de serviços de distribuição em face da União. A empresa pediu a nulidade do Auto de Infração fundado no artigo 74, parágrafo 3º, da CLT. Este dispositivo prevê que se […]

Leia Mais...




Repescagem OAB somente até hoje.

25/11/2014 15:38:42

Como previsto no edital complementar, hoje, dia 25 de novembro, termina o período de inscrição para a repescagem, ou seja, o reaproveitamento da primeira fase do XIV Exame de Ordem. As inscrições poderão ser feitas no Link .  O candidato poderá ainda requerer a alteração do local de prova para o reaproveitamento.

Leia Mais...




Nomeação de candidatos: Repercussão Geral

24/11/2014 13:40:43

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, […]

Leia Mais...




Gabaritos Preliminares: XV exame de ordem

18/11/2014 12:49:25

A FGV liberou o gabarito preliminar do XV exame de ordem, bem como o acesso aos cadernos de prova. Gabaritos Preliminares Caderno de Prova 1 Caderno de Prova 2 Caderno de Prova 3 Caderno de Prova 4 Abaixo estão os prazos do cronograma do edital do XV exame de ordem.

Leia Mais...




Identidade sexual é tema com repercussão geral

17/11/2014 13:07:59

O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 845779, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, no qual se discute indenização por danos morais exigida por um transexual que teria […]

Leia Mais...




Exame de Ordem: Locais de Prova

07/11/2014 12:41:32

A primeira etapa já será nesse domingo.  Os locais estão disponíveis no Link.

Leia Mais...




STF: Sistema Carcerário condições desumanas

04/11/2014 13:35:34

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5170, com pedido de liminar, na qual requer que a Corte dê interpretação conforme a Constituição aos artigos 43, 186 e 927 (caput e parágrafo), do Código Civil, de modo a declarar a […]

Leia Mais...