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Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

A violência do Estado tortura vítimas da sua própria omissão

23/06/2017 18:12:28

Por Jacques Alfonsin Entre as formas de se avaliar o caráter, as virtudes de uma pessoa, seu comportamento moral e sensibilidade humana para com as/os outras/os mais fracos e pobres, encontra-se invariavelmente a indignação, a revolta que ela demonstra e age contra o mal, as injustiças, as agressões impostas à dignidade de qualquer ser humano. […]

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O feriado do Corpo de Cristo serviu para bater no corpo das/os pobres

16/06/2017 18:18:49

Por Jacques Távora Alfonsin O desapossamento de dezenas de famílias pobres, ocupantes de um prédio público abandonado pelo Estado há muitos anos, no centro de Porto Alegre, levantou mais uma vez todo o debate relativo ao escândalo social que marca a pobreza das/os sem teto no Brasil. Utilizado por elas para se abrigarem do único […]

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Uma crítica da Igreja sobre a crise atual dos direitos ameaçados

09/06/2017 18:39:39

Por Jacques Távora Alfonsin “A Igreja deve envolver-se na politica”, afirma o Papa Francisco. Esta é a manchete do site IHU noticias do dia 6 deste junho, publicando uma nota que apareceu no jornal Corriere della Sera de domingo passado. O preconceito histórico de a política constituir-se em atividade alheia à religião, ou até nociva, […]

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A Medida Provisória 759 desterra a cidadania em nome do mercado

03/06/2017 22:49:48

Por Jacques Távora Alfonsin A distância e a hostilidade que o Congresso Nacional e o Poder Executivo da União mantêm sobre todo o povo pobre brasileiro, ao qual é infiel pela forma como desrespeita os seus direitos humanos fundamentais sociais, podem ser aferidas pela Medida Provisória 759 agora aprovada pelo Senado. Modificando e criando direitos […]

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O modelo atual de democracia representativa está agonizando

25/05/2017 16:45:07

Por Jacques Távora Alfonsin “O problema não é político no sentido de que apenas elegemos errado, mas no sentido de que o processo decisório se tornou disfuncional”. Assim Ladislau Dowbor, doutor em ciências econômicas e professor da PUC de São Paulo, resume a sua crítica ao que se passa no Brasil e no mundo, atualmente, […]

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Não há governo legítimo sem um centro unificador ético-político

19/05/2017 13:43:29

Por Jacques Távora Alfonsin Dependendo dos fins a que o exercício de um determinado poder se proponha atingir, o uso dos meios para tanto permite ajuizar-se de sua adequação política, jurídica, ética e social.  O Brasil está submetido a uma voragem política com força suficiente para deixar sem saída razoável a crise institucional ora instalada, […]

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Um seminário para lembrar os 100 anos da revolução russa

11/05/2017 12:36:48

Por Jacques Távora Alfonsin O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHG/RGS), o Instituto de Filosofia e ciências Humanas da URGS (IFCH/UFRGS), a Fundação Mauricio Grabois (FMG) e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ), com mais de uma dezena de outras entidades, abriram em Porto Alegre, […]

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A ONU, Osmar Serraglio e os assassinatos de pobres no Brasil

02/05/2017 16:44:49

Por Jacques Távora Alfonsin Duas notícias recentes, circulando na internet em 2 deste maio, dão ideia precisa das intenções e ações políticas do atual desgoverno sob o qual vive o país, no pertinente à proteção e defesa dos direitos humanos fundamentais sociais do seu povo e das prioridades  adotadas pela sua administração em favor de […]

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Uma greve geral e um 1º de maio precedidas por outra chacina de camponeses

26/04/2017 13:27:54

Por Jacques Távora Alfonsin Os assassinatos praticados contra agricultoras/es sem terra, acampadas/os ou assentadas/os no Brasil, mesmo repetidos com tanta violência e aumento progressivo do número das suas vítimas, não provocam nos Poderes Públicos responsáveis pela segurança das pessoas, nem na maior parte da mídia, a repercussão que toda violação do direito à vida poderia […]

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19 de abril: o que resta da civilização indígena

19/04/2017 15:17:31

Em estudo que o Instituto Apoio Jurídico Popular publicou em 1989 (“Negros e índios no cativeiro da terra”, Rio de Janeiro: Fase), abriu-se a oportunidade para juristas e advogadas/os publicar alguns estudos sobre essas duas verdadeiras “civilizações”, composta por negras/os (quilombos) e índias/os (aldeias), com atenção mais detalhada sobre a sua concepção de direito em […]

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