Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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24/05 2018

Por Jacques Alfonsin Para conquistar o poder legal de envenenar a terra, assim espalhando sem qualquer limite os prejuízos daí decorrentes ao meio ambiente e a saúde presente e futura da humanidade toda, grande parte das empresas rurais fazem do “agro” qualquer “negócio”. Inclusive o de impor ao Congresso Nacional projetos de lei capazes de […]

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18/05 2018

Novo livro de Leonardo Boff  sugere a refundação do Brasil como forma diminuir desigualdade social  e criar uma nação soberana e aberta ao diálogo Por Jacques Távora Alfonsin Leonardo Boff não cansa de escrever e, como sempre acontece, a publicação dos seus estudos saem na hora certa. Um dos mais recentes é deste 2018, tem por título […]

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09/05 2018

Por Jacques Alfonsin Entre os argumentos frequentes usados pelas/os grandes latifundiárias/os nas ações judiciais de reintegração de posse que tenham por objeto terras ocupadas por multidões pobres, sempre figura um eloquente e indignado argumento de violação da lei praticada por elas contra o “sagrado” (?) direito de propriedade. Nunca ou quase nunca juízas/es e tribunais, […]

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03/05 2018

  Por Jacques Alfonsin Quando um edifício inteiro desaba, como aconteceu no Largo do Paissandu em São Paulo, na madrugada de 1º deste maio, tirando a vida ou desabrigando dezenas de pessoas, as responsabilidades pelas tragédias daí decorrentes imitam Adão e Eva. Saem a procura de uma serpente que lhes sirva de desculpa e as […]

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03/05 2018

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24/04 2018

Por Jacques Alfonsin Uma administração pública pode ser julgada pelas prioridades que suas políticas elegem. Se essas direcionam o seu poder para a prestação de serviços e seus recursos, para o bem estar o mais generalizado possível ao seu povo, a audiência respeitosa das suas reivindicações, especialmente daquela porção de pessoas mais pobres e necessitadas […]

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17/04 2018

Por Jacques Alfonsin No dia 17 de abril de 1996 foram assassinados 19 agricultores sem terra, pela força pública do Pará, em Eldorado do Carajás. Repetia-se mais um dos muitos conflitos por terra e pelo atraso na implementação da reforma agrária que a nossa história registra. A violência da repressão policial a esse contingente de […]

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11/04 2018

Por Jacques Alfonsin Os fundamentos invocados pelas/os ministras/os do Supremo Tribunal Federal para determinar a prisão do ex-presidente Lula, antes de serem esgotados os recursos da sua defesa, estão dividindo de forma candente as opiniões dos juristas. Desde o aplauso de apoio, em tom que está aparecendo mais reservado – sintomaticamente – até a crítica […]

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04/04 2018

Por Jacques Alfonsin Dia 4 deste abril estão se completando 50 anos do assassinato de Martin Luther King. Tudo o que este reconhecido pacifista representou, não só para a emancipação social das/os negras/os dos Estados Unidos contra o racismo, como para os direitos humanos civis e sociais de todo o mundo, deveria servir de advertência […]

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26/03 2018

Por Jacques Alfonsin De 26 de março a 1º de abril deste ano, cristãs e cristãos, pessoas de outras religiões e espiritualidades quem sabe, vão celebrar a semana que chamam de santa. Recordam um conjunto de eventos marcantes do passado, inclusive o do julgamento de Jesus Cristo, talvez o mais famoso da história da humanidade. […]

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