Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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17/08 2018

Por Jacques Alfonsin Manuela D´Avila é comunista. Foi campeã de votos, tanto para exercer o mandato parlamentar na Câmara dos deputados quanto para a assembleia legislativa do Rio Grande do Sul. Por aliança do seu partido  PCB com o PT, abriu mão da sua candidatura à presidência da República este ano para ser vice de […]

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08/08 2018

Por Jacques Alfonsin Um contingente da Brigada militar do Rio Grande do Sul promoveu na semana passada uma violenta remoção de dezenas de moradoras/es de rua, gente miserável, abrigada sob o viaduto Otavio Rocha, zona central da cidade de Porto Alegre. As versões da autoridade militar encarregada de comandar a ação não coincidem com as […]

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02/08 2018

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25/07 2018

Por Jacques Távora Alfonsin Fazer a democracia dependente das eleições, exclusivamente, como as campanhas eleitorais e os partidos políticos costumam fazer, pode agradar muito ao eleitorado das classes sociais abonadas e ricas, mas isso não tem o mesmo efeito entre gente pobre. Aquelas fazem duras críticas ao Estado de direito, mas não esquecem de, por […]

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19/07 2018

Por Jacques Távora Alfonsin Entre os dias 13 e 15 deste julho, Santa Maria sediou a 25ª Feira Internacional de Economia Solidária (Feicoop), do 3º Fórum de Economia Solidária e 3ª Feira Mundial de Economia Solidária. Como sempre acontece nesse tipo de reunião, as virtudes e os defeitos de uma proposta de estabelecimento de uma […]

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12/07 2018

Choque da Brigada Militar foi acionado para retirar servidores do prédio da Câmara Municipal. Foto: Guilherme Santos/Sul21 Por Jacques Távora Alfonsin O risco de a convulsão social se generalizar hoje, no Brasil, é cada vez maior, desde o golpe perpetrado em 2016, impondo um estado de exceção ao país, mas o poder de policia das […]

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06/07 2018

Por Jacques Alfonsin Alguns ditados são assimilados a cultura dos povos como dogmas  indiscutíveis que resistem a qualquer impugnação da sua validade. “A justiça tarda, mas não falha” segue essa tradição.  Quase sempre lembrada como um modo de “consolo” a alguém que, paradoxalmente, está sofrendo por ser vítima de injustiça, a frase leva consigo duas impropriedades: […]

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28/06 2018

Desastre ainda pode e deve ser evitado. A  bancada  ruralista  vai sofrer nova derrota: mesmo que o PL seja transformado em lei, vai cair pois é inconstitucional Por Jacques Alfonsin A tropa de choque composta pela bancada ruralista no Congresso Nacional vem aproveitando o regime de exceção sob o qual tem vive o país, desde o golpe de 2016, […]

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21/06 2018

O tratamento que Trump está dando às crianças das famílias imigrantes que chegam aos Estados Unidos segue uma violenta e injusta tradição Por Jacques Távora Alfonsin A data de 20 de junho foi consagrada pela ONU como o dia mundial dos refugiados. Neste ano de 2018, o Presidente dos Estados Unidos retirou a representação deste […]

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14/06 2018

Por Jacques Távora Alfonsin Os “conflitos no campo Brasil” é uma publicação anual da CPT (Comissão Pastoral da terra), que já recebeu a edição crítica de tudo quanto, sobre essa realidade, aconteceu em 2017, com levantamento detalhado e preciso dos dados relativos ao número de vítimas desses conflitos. No Rio Grande do Sul, o livro […]

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