Blogs DIREITO Social
Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

Plebiscito: Soberania Popular

30/09/2014 12:15:37

O plebiscito popular pela constituinte exclusiva provou existir  um outro tipo social de defesa da “ficha limpa”.  Por Jacques Távora Alfonsin Quase oito milhões (7.754.436) de brasileiras/os votaram no início deste setembro em milhares de urnas espalhadas pelo país, 97,05% delas/es manifestando o seu sim à instalação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva e soberana, […]

Leia Mais...




STF vai punir torturadores?

26/09/2014 15:07:56

Nova oportunidade para o Supremo Tribunal Federal mudar sua posição  e  punir torturadores. Por Jacques Távora Alfonsin  A Comissão Nacional da Verdade e as estaduais estão concluindo os seus trabalhos de recuperação dos dados relacionados com a ditadura brasileira para apresentação dos seus relatórios. Análises de documentos, audiências de pessoas vítimas de tortura e de […]

Leia Mais...




Mercado não pode ser assemelhado à democracia

26/09/2014 13:53:11

Se candidata/o e voto não são mercadorias, o mercado não pode ser assemelhado à democracia. Por Jacques Távora Alfonsin O jornal Zero Hora publicou na sua edição do dia 15 deste setembro um artigo de  Ricardo Felizzola, sob o título “Mercado e democracia, fundamentos da cidadania”, assemelhando as operações próprias da compra e venda mercantil […]

Leia Mais...




Decisão descriminaliza o MST

18/09/2014 11:33:12

Por Jacques Távora Alfonsin “Por falta de provas”, duas sentenças recentes da Justiça Federal de Passo Fundo, absolveram oito agricultores dos crimes que lhes eram imputados por denúncias feitas, tanto pelo Ministério Público do Estado quanto pela Procuradoria da República, baseadas no Código Penal e na lei de segurança nacional. Eles eram acusados da prática […]

Leia Mais...




Em quem não se deve votar

15/09/2014 13:46:34

Um indicativo seguro sobre a/o candidata/o em quem não se deve votar. Por Jacques Távora Alfonsin Fatos como os que antecedem eleições fazem lembrar uma lição de Milton Santos, o saudoso e querido geógrafo negro brasileiro. Dizia ele que “todo o espaço é uma soma de tempos.” Se isso vale para o espaço físico, talvez […]

Leia Mais...