Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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30/09 2014

O plebiscito popular pela constituinte exclusiva provou existir  um outro tipo social de defesa da “ficha limpa”.  Por Jacques Távora Alfonsin Quase oito milhões (7.754.436) de brasileiras/os votaram no início deste setembro em milhares de urnas espalhadas pelo país, 97,05% delas/es manifestando o seu sim à instalação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva e soberana, […]

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26/09 2014

Nova oportunidade para o Supremo Tribunal Federal mudar sua posição  e  punir torturadores. Por Jacques Távora Alfonsin  A Comissão Nacional da Verdade e as estaduais estão concluindo os seus trabalhos de recuperação dos dados relacionados com a ditadura brasileira para apresentação dos seus relatórios. Análises de documentos, audiências de pessoas vítimas de tortura e de […]

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26/09 2014

Se candidata/o e voto não são mercadorias, o mercado não pode ser assemelhado à democracia. Por Jacques Távora Alfonsin O jornal Zero Hora publicou na sua edição do dia 15 deste setembro um artigo de  Ricardo Felizzola, sob o título “Mercado e democracia, fundamentos da cidadania”, assemelhando as operações próprias da compra e venda mercantil […]

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18/09 2014

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15/09 2014

Um indicativo seguro sobre a/o candidata/o em quem não se deve votar. Por Jacques Távora Alfonsin Fatos como os que antecedem eleições fazem lembrar uma lição de Milton Santos, o saudoso e querido geógrafo negro brasileiro. Dizia ele que “todo o espaço é uma soma de tempos.” Se isso vale para o espaço físico, talvez […]

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