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Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

O Papa: uma condenação ao capitalismo

31/10/2014 13:17:31

O Papa, a terra, o teto e o trabalho. Uma condenação expressa do sistema capitalista. Por Jacques Távora Alfonsin O discurso do Papa Francisco dirigido aos participantes do Encontro Mundial de movimentos populares, reunidos no Vaticano, a seu convite, na terça-feira passada, acessível em sites da internet no seu inteiro teor, está caracterizado por uma […]

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Lições de Direito no caso Revista Veja

29/10/2014 13:07:35

Por Jacques Távora Alfonsin O mandado judicial expedido por um ministro do Superior Tribunal Eleitoral contra à Revista Veja, determinando publicasse direito de resposta do PT à uma notícia tendente a influir no resultado das eleições – pela gravidade da denúncia por ela veiculada sobre a conduta da presidenta agora eleita – reacende o debate […]

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Escolha do candidato: desejos e necessidades

23/10/2014 20:05:27

Por Jacques Távora Alfonsin As motivações para a opção das/os eleitoras/es, sobre em quem votar, podem ser as mais variadas, para o bem ou para o mal, desde a vontade de se construir um país mais justo, garante das aspirações sociais mais urgentes, até a de uma simples relação de amizade ou de simpatia despertada […]

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A corrupção e a Moral no Direito

20/10/2014 19:47:56

Por Jacques  Távora Alfonsin Acusações recíprocas da maior gravidade, envolvendo até prática  criminosa de desvio do dinheiro público, têm aparecido nos debates realizados pelas/os candidatas/os habilitadas/os a cargos eletivos este ano. O calor da disputa pelo voto do/a eleitor/a faz a discussãopública em rádio, TV, internet e outros meios, desencadear ataques sem qualquer trava (muitas […]

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Alimentação e Moradia

18/10/2014 12:52:59

Alimentação e moradia, para pobres, constituem direitos ou não? Porto Alegre está perguntando isso, hoje. Por Jacques Távora Alfonsin “Espere um pouco” é uma expressão corriqueira mas, conforme o caso, ambígua na sua formulação e ambivalente nos seus efeitos. Se for um simples pedido, dado como resposta à uma  solicitação sem urgência, vai ficar restrito, […]

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Nobel da Paz: o horror da pomba branca

13/10/2014 22:06:46

O prêmio Nobel da paz deste ano valoriza o Estado laico e a democracia participativa. Por Jacques Távora Alfonsin A outorga anual do Prêmio Nobel da Paz, às vezes, paralisa de horror aquela pombinha branca e inocente, costumeiramente lembrada como um símbolo deste sonho acalentado por toda a humanidade, como é o de garantir-se paz […]

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A nata da capitalismo

09/10/2014 20:40:50

A falta de autocrítica de grande parte do empresariado brasileiro desmoraliza as “mudanças” que ele exige do Estado. Por Jacques Távora Alfonsin A “nata do capitalismo”, assim denominada pela revista Exame número 1014, deste outubro, editada coincidentemente (!?), em pleno período eleitoral, na qual  foram entrevistados empresários de grandes empresas do Brasil, autoriza até a […]

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Auxílio Moradia

08/10/2014 12:41:02

Juizas/es que recebem auxílio moradia, vão  condenar multidões pobres a ficarem sem-teto e sem-terra? Por Jacques Távora Alfonsin No dia 15 de setembro passado, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu “tutela antecipada” a uma ação originária proposta por juízes federais do Distrito Federal, à qual aderiu posteriormente a Associação dos juízes Federais, […]

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A Democracia Representativa

06/10/2014 14:17:32

As eleições como chance de opção entre grupos partidários de representação política, de modelos de democracia e de Estado. Por Jacques Távora Alfonsin A nossa democracia incipiente vive nessas eleições uma situação bastante singular. Embora nenhum/a eleitor/a tenha a obrigação de ser “politólogo”, se não passar de uma consciência ingênua para uma crítica, como recomendava […]

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