Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

últimos Posts

30/11 2014

Por Jacques Távora Alfonsin Dois eventos recentemente programados sobre direitos humanos, por iniciativa acadêmica, voltaram a estudar e debater as medidas indispensáveis para enfrentar a permanente crise sob a qual vivem as garantias devidas aos direitos humanos, especialmente os fundamentais sociais do tipo, por exemplo, alimentação, moradia, educação e saúde. O primeiro reuniu-se em Belo […]

Leia Mais...
24/11 2014

Por Jacques Távora Alfonsin Dia 21 deste novembro, realizou-se em Porto Alegre,  uma audiência pública na Câmara de Vereadores, com a participação de lideranças de associações de moradores, movimentos populares dedicados à defesa de gente pobre sem-teto e sem terra, autoridades representativas dos três poderes do Estado,  sob a inspiração do lema “despejo zero”, motivado […]

Leia Mais...
19/11 2014

Por Jacques Távora Alfonsin Mais de duas mil famílias, ao que se sabe, estavam ameaçadas de serem desapossadas das suas casas, situadas no campus do Gloria, da Universidade Federal de Uberlândia, por um mandado judicial a ser cumprido no início de dezembro vindouro. A possibilidade de execução daquela ordem judicial dependia de uma reunião do […]

Leia Mais...
13/11 2014

Vamos impedir um massacre iminente de um povo pobre de Uberlândia! Por Jacques Távora Alfonsin Uma ação judicial de reintegração de posse proposta pela Universidade Federal de Uberlândia contra milhares de famílias pobres possuidoras atuais de um extenso imóvel, situado no Campus Gloria daquela Universidade (processo número 0006590-45.2012.4.01.3803 da Justiça Federal), está na iminência de […]

Leia Mais...
10/11 2014

Por Jacques Távora Alfonsin Os índices de medição do crescimento econômico de um país são considerados, pela maioria dos economistas, como o melhor sinal de progresso, quando positivos, ou de alarme, quando negativos, nesse caso impondo-se ao Poder Público implementar sem demora políticas  tendentes a defender e garantir um percentual capaz de refletir a retomada […]

Leia Mais...
06/11 2014

Uma carta à presidenta reeleita em defesa do direito à cidade. Por Jacques Távora Alfonsin Com a assinatura de representantes do IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico), do Instituto Polis e outras  entidades, está circulando uma carta aberta à adesão de quem  defende o direito à cidade, dirigida à presidenta Dilma, manifestando a preocupação das/os […]

Leia Mais...
04/11 2014

O meio ambiente e o 5º relatório do IPCC apontam as causas das secas brasileiras e impugnam nosso Código Florestal. Por Jacques Távora Alfonsin Quando o novo Cód. Florestal brasileiro ainda era discutido como projeto de lei, foram bem graves as objeções levantadas contra ele por ambientalistas, ecólogos, ONGs defensoras do meio ambiente no Brasil […]

Leia Mais...