Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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30/12 2014

Por Jacques Távora Alfonsin Leonan dos Santos Franco, um motorista de 30 anos, “completamente bêbado”, trafegando na contramão e em alta velocidade, segundo uma autoridade policial que atendeu a ocorrência e algumas testemunhas, atropelou a moto em que viajavam duas mulheres jovens, em Capão da Canoa/RS, na última quinta-feira, 25 deste dezembro, matando uma (Manoela […]

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26/12 2014

Por Jacques Távora Alfonsin A escolha da presidente da CNA para o Ministério da Agricultura constitui-se numa grande frustração para, senão todo, quase todo o eleitorado da presidenta Dilma.  Era tudo o que esse não esperava e muito menos queria. Uma consulta superficial que se faça na internet sobre a pessoa da nova ministra da […]

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22/12 2014

Por Jacques Távora Alfonsin Dia 21 de dezembro é um dia muito importante para ONGs e movimentos sociais dedicados à proteção e defesa dos direitos humanos. Neste mesmo dia, há quinhentos e três anos atrás, Frei Montesinos subiu ao púlpito de uma igreja situada na Hispaniola (hoje Ilha de São Domingos,no Caribe), durante missa preparatória […]

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18/12 2014

Por Jacques Távora Alfonsin Os desastres ambientais provocados pela aplicação de agrotóxicos no meio rural, por mais conhecidos, frequentes e lamentados, continuam aumentando o número das suas vítimas. Nos dias 27 e 28 de novembro passado, na localidade de Lageadinho, município de Cacique Doble-RS, várias famílias vizinhas à uma área de terras onde eles foram […]

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15/12 2014

Refletindo o Natal Por Jacques Távora Alfonsin   O significado histórico do nascimento de Jesus Cristo, uma criança pobre sem-teto, cuja mãe estava muito mal abrigada, como acontece com mendigas, contando apenas com o marido para assisti-la, é cada vez menos lembrado. O interesse econômico-comercial em explorar o fato para ganhar dinheiro, desde quando percebeu […]

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12/12 2014

Por Jacques Távora Alfonsin A cada 10 de dezembro, todos os anos, recorda-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, assinada em 1948, ainda sob o impacto das muitas e dolorosas violações de direito praticadas durante a segunda guerra (1939-1945). Abre-se chance, então, nesse 66º aniversário desse documento, de se avaliarem os seus efeitos, […]

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08/12 2014

Um outro Brasil que queremos Por Jacques Távora Alfonsin Bem diferente do “Brasil que queremos”, proposto pelos maiores empresários do país, comentado pela revista “Exame”, numa edição de outubro passado, uma carta de várias pessoas identificadas como Grupo Emaús, foi entregue pessoalmente à presidenta Dilma, na última semana de novembro passado. Assinada por teólogos/as de […]

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04/12 2014

Por Jacques Távora Alfonsin A Comissão Nacional da Verdade e as Comissões estaduais estão ultimando os seus relatórios. Quem humilhou, torturou, matou e fez desaparecer brasileiras/os inconformadas/os com a ditadura implantada no país pelo golpe militar de 1964, verá publicada a história das suas maldades. Um dos efeitos notáveis dessa violência toda, com o qual […]

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