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Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

Patrus X Katia: São Tomás e Ernani Maria Fiori explicam.

29/01/2015 17:35:13

Por Jacques Távora Alfonsin A recente e profunda divergência política sobre a existência ou não de latifúndios no Brasil, acesa publicamente entre o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, e a ministra Katia Abreu, da Agricultura, revela uma das questões polêmicas mais antigas da história da humanidade. Não só pela grosseira e ridícula agressão à realidade […]

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Do protesto sem proposta a uma proposta de protesto

27/01/2015 17:32:22

Por Jacques Távora Alfonsin Os movimentos sociais populares e ONGs organizam frequentemente protestos coletivos, a maior parte deles motivados por ameaça ou violação de direitos humanos fundamentais sociais, com presença massiva de gente na rua, portando bandeiras, cartazes, com som alto e panfletos para serem distribuídos à população. Essa forma de manifestação, legítima sob todos os […]

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Querem matar o restante do povo indígena brasileiro

22/01/2015 18:36:30

Por Jacques Távora Alfonsin Um dos principais argumentos da oposição à reforma agrária no Brasil lembra repetidamente a extensão territorial do nosso país, como prova da desnecessidade de partilhar a terra já sujeita à propriedade privada.  Esse argumento desaparece quando o interesse latifundiário por ampliar os seus domínios entra em questão. Para os proprietários das maiores extensões […]

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Uma data e muitos fatos: causas do fracasso das leis sobre reforma agrária

19/01/2015 16:25:05

  Por Jacques Távora Alfonsin No dia 19 de janeiro de 1897, há 117 anos portanto, a 3 km de Canudos, no sertão baiano, um punhado da camponeses pobres, liderado por Antônio Conselheiro, obteve uma surpreendente vitória militar contra o exército da República brasileira de então, barrando a sua entrada naquele arraial. Esse combate passou a […]

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Extrair água da merda. Uma forma de erradicar a pobreza?

15/01/2015 17:43:19

  Por Jacques Távora Alfonsin Bill Gates é uma das pessoas mais aclamados pelas/os defensoras/os do sistema socioeconômico capitalista como exemplo e modelo da excelência desse sistema. A Zero Hora do dia 13 deste janeiro noticia uma das razões surpreendentes para isso.  Para Bill, uma das providências capazes de fornecer água saudável para mais de dois bilhões […]

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Do terrorismo da religião ao terrorismo da exclusão

13/01/2015 14:22:14

Por Jacques Távora Alfonsin O ataque terrorista à sede de um periódico francês, no último dia 7 deste janeiro, assassinando doze pessoas, entre as quais chargistas famosos em todo o mundo, foi assumido por uma organização auto proclamada como islâmica (Al Qaeda), indicando como causa costumarem eles ridicularizar Maomé. Por mais absurda que nos pareça […]

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O piso salarial do magistério e os limites do possível

08/01/2015 15:20:33

Por Jacques Távora Alfonsin O piso salarial das/os professoras/es do Brasil foi fixado este ano em R$1.917,78, um valor bem inferior à metade (!) do que recebe um/z juiz/a só de “auxílio moradia”, hoje subindo a R$, 4.377,77. Tomados os salários de dezembro de 2014, esse piso é 15 (!) vezes inferior ao de um/a […]

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O venenoso acúmulo do dinheiro

06/01/2015 17:59:12

Por Jacques Távora Alfonsin                        A edição da revista Super Interessante, dezembro/2014, publica alguns dados estatísticos relacionados com a fortuna dos ultraricos do mundo, assim por ela denominados, confirmando tudo quanto o capitalismo e seus defensores procuram negar: “Os verdadeiros donos do mundo. A economia mundial vive a maior crise em 80 anos. Ela destruiu […]

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2015: esperança de paz, desafios e perspectivas jurídicas

02/01/2015 17:44:01

Por Jacques Távora Alfonsin Concluídas as festas de natal e fim de ano, repete-se a velha chance aberta ao exame dos acertos e dos erros individuais e coletivos que marcaram a vida de cada pessoa no passado. Renovam-se, então, as conhecidas resoluções de mudança de vida, reconciliações, cumprimento de obrigações atrasadas, diálogos a serem retomados, […]

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