Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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31/03 2015

Por Jacques Távora Alfonsin A maior parte das denúncias de corrupção levadas ao conhecimento do povo, nesses dias,  tem sido feita por aquela parte da mídia, porta-voz tradicional das “virtudes morais e patrióticas” de grandes grupos econômicos. Empresárias/os ricas/os, dotadas/os de um empreendedorismo típico do capital indispensável ao progresso do país, seriam vítimas inocentes de um […]

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23/03 2015

Por Jacques Távora Alfonsin As discussões processuais relacionadas com a prova de fatos criminosos desperta sempre uma grande curiosidade no povo e, quanto maior se mostram os efeitos de uma determinada investigação policial ou judicial, maior o interesse da mídia em opinar sobre eles. Quem sai perdendo aí, seguidamente, é a verdade. Entre acentuar uma suspeita […]

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20/03 2015

Por Jacques Távora Alfonsin Dias 26 e 27 deste março, defensoras/es públicas/os de todo o Brasil vão se reunir em Manaus, num “I seminário nacional de direito à moradia”, para planejar o empoderamento de suas prestações de serviço ao povo pobre, em defesa do  seu direito à moradia. Os temas  previstos para debate em cada um […]

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16/03 2015

Por Jacques Távora Alfonsin O Conselho Permanente da CNBB, reunido em Brasília, entre 10 e 12 deste março, divulgou nota sobre o “delicado momento pelo qual passa o país”. Dois parágrafos desse pronunciamento mostram que a sua visão da crise não se limita ao risco pelo qual passa a democracia no Brasil: “O escândalo da corrupção […]

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14/03 2015

Por Jacques Távora Alfonsin A presidenta Dilma sancionou, dia 9 deste março, a lei 13.104 “para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos”.  A partir de agora, o art. 121 do Código Penal, que prevê o período de prisão para assassinas/os, passa a vigorar com uma nova redação, acrescentando-se ao seu parágrafo 2º, mais uma […]

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10/03 2015

Por Jacques Távora Alfonsin As/os brasileiras/os estão vivendo, nessas últimas semanas, uma expectativa cheia de ansiedade relacionada com o indiciamento de pessoas do mundo político e empresarial na operação lava-jato, pela prática de ilícitos que só se tem ideia de quais sejam, pelo menos por enquanto,  por versões relacionadas com delações premiadas. Há um clima apaixonado […]

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05/03 2015

Por Jacques Távora Alfonsin As heroicas conquistas de direitos civis, políticos e sociais das mulheres, alcançadas ao custo de muitas vidas, como as mais de cem sacrificadas num incêndio em fábrica têxtil de York no dia 8 de março de 1857 (há polêmica histórica sobre o dia e o ano em que isso ocorreu) servem para […]

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02/03 2015

Por Jacques Távora Alfonsin Nesta segunda-feira, 2 de março de 2015, o primeiro estatuto do/a trabalhador/a rural brasileiro/a (lei 4214 de 1963) estaria completando 52 anos   se ainda estivesse em vigor. Foi promulgado no governo Jango, quando as chamadas “reformas de base”, particularmente a agrária, eram apaixonadamente discutidas em todo o país, dividindo opiniões ideológicas e partidárias […]

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