Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

últimos Posts

30/04 2015

Por Jacques Távora Alfonsin Datas comemorativas de acontecimentos históricos, dignos de serem relembrados, quase sempre são marcadas por dor, sofrimento e mortes heróicas. Se o natal foge a essa regra, até a páscoa é precedida de uma sexta-feira de cruz. Geralmente essas datas lembram gente sacrificada em defesa de direitos, na sua época considerados subversivos da […]

Leia Mais...
27/04 2015

Por Jacques Távora Alfonsin O IHU notícias de 14 deste abril publicou uma entrevista concedida por Noam Chomsky, em novembro do ano passado, sobre a política externa dos Estados Unidos, entre outros assuntos; um artigo do cientista político João Manoel Karg, sobre o comportamento de Obama na Cúpula das Américas, recentemente encerrada, e uma carta enviada […]

Leia Mais...
23/04 2015

Por Jacques Távora Alfonsin Entre as muitas infidelidades do Congresso Nacional à Constituição Federal de 1988, o descumprimento da sua obrigação, prevista no artigo 153 inciso VII é um dos sinais mais claros do domínio sobre ele exercido pelo poder econômico imperante no país. O artigo 153, inciso VII, dispõe: Compete à União instituir imposto sobre: […]

Leia Mais...
20/04 2015

Por Jacques Távora Alfonsin Dia 21 deste abril, recordam-se 223 anos do assassinato de Tiradentes. Recolhida no passado, e acessível só por testemunhos e vestígios, a interpretação da verdade de um acontecimento histórico, suas causas e efeitos, jamais alcança unanimidade, pois depende muito das posições culturais e ideológicas de cada historiador/a. A rebelião mineira contra a […]

Leia Mais...
17/04 2015

Por Jacques Távora Alfonsin O Brasil todo quase não fala em outra coisa, hoje, que não seja a corrupção política.  Em tempos como esse, a mídia e a lei, ambas dotadas de fortes “pretensões de correção” das pessoas, cumprem, ou não, conforme o caso, uma função educativa de extraordinária importância.  O seu poder de influência, persuasão  […]

Leia Mais...
14/04 2015

Por Jacques Távora Alfonsin Morreu Eduardo Galeano. A homenagem prestada aos mortos como Galeano, sempre fica tateando palavras as mais adequadas para recordar uma vida querida, que as/os amigas/os não gostariam tivesse fim. Galeano era ateu e, com certeza, após a sua curta e aborrecida experiência infantil, como coroinha, quando abandonou a religião católica, como ele […]

Leia Mais...
10/04 2015

Por Jacques Távora Alfonsin Quem sentir-se habilitado a fazer um diagnóstico preciso sobre as causas e os efeitos da crise pela qual passa o país, seja vista como ética, política, econômica ou social, talvez se proponha a realizar um trabalho impossível. A necessidade de tornar isso possível, contudo, além de necessária, é urgente, nisso parecendo haver […]

Leia Mais...
06/04 2015

Por Jacques Távora Alfonsin Entre os muitos inconvenientes da concentração privada dos meios de comunicação no Brasil, o maior deles, talvez, é o de as empresas com direito ao exercício de uma função dessa relevância, com poder decisivo de formar ou deformar opiniões e idéias de todo um povo, confundirem concessão pública e liberdade de expressão […]

Leia Mais...
04/04 2015

Jesus Cristo e as vítimas do mundo atual Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, baleado nessa quinta em operação do Batalhão de Choque no Complexo do Alemão (RJ): outro Jesus executado na Semana Santa. No Quênia, também foram executados 147 estudantes cristãos.   Por Jacques Alfonsin   . . Entre as muitas interpretações versadas […]

Leia Mais...