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Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

Convém assinar esta carta em defesa do Brasil e da democracia

29/05/2015 15:27:27

Por Jacques Távora Alfonsin Uma carta pública, aberta à assinatura de qualquer brasileira/o, está circulando na internet, em sites como o da Carta Maior, “em defesa do Brasil, da democracia e do trabalho”. Ela identifica as responsabilidades pela sua redação, comunicando às/aos suas/seus destinatárias/os, o seguinte: “O Fórum 21, organização da sociedade civil constituída em dezembro […]

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A competitividade classista aumentou na crise brasileira atual

25/05/2015 15:15:52

Por Jacques Távora Alfonsin Uma das razões mais lembradas pelas/os defensoras/es do projeto de lei de terceirização do trabalho, nos acirrados debates pautados pelo Congresso nacional, era o de ela aumentar o poder de competitividade das empresas brasileiras. O projeto em si vinha de anos, mas, como normalmente acontece com iniciativas bancadas por parlamentares representantes do poder […]

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Fachin: o Supremo ganha nova defesa da dignidade humana

22/05/2015 17:58:03

Por Jacques Távora Alfonsin A indicação de Luiz Edson Fachin para compor o Supremo Tribunal Federal vai levar para aquela Casa, seguramente, a proposta de um novo modo de encarar a nossa realidade social, interpretar e aplicar a lei. Quando escreveu o “Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo”, (Rio de Janeiro, Renovar, 2001) ele advertiu leitoras/es, em […]

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A ecologia política das/os catadores de material

18/05/2015 18:15:19

Por Jacques Távora Alfonsin Uma terra limpa, uma cidade limpa, um mundo todo com uma natureza recuperada em sua beleza e harmonia, preservada em sua força de criação e recriação, como uma casa comum, acolhedora de todas as vidas, num ambiente efetivamente saudável, esse poderia e deveria ser um desejo universal, não reduzido permanentemente a frustração. […]

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Os desafios de hoje para as Organizações da sociedade civil

15/05/2015 17:27:08

Por Jacques Távora Alfonsin Dia 6 deste maio, a ABONG e outras organizações da sociedade civil reuniram em Porto Alegre, várias das suas representações para debater a atualidade brasileira da sua atuação. A pauta estabelecida para os trabalhos priorizou fazer um diagnóstico e analisar perspectivas dessa atuação, sob avaliações nacionais a cargo das/os presentes no encontro. […]

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A legitimidade popular para cobrar função social à propriedade

13/05/2015 15:18:17

Por Jacques Távora Alfonsin Os efeitos da função social da propriedade, no gozo e exercício desse direito, sua influência sobre quem é proprietária/o e sobre o próprio Poder Público, sobretudo do Judiciário, são insignificantes. Embora a Constituição Federal faça previsão dessa função, em várias das suas disposições, ela é muito pouco ou quase nada cogitada, quando […]

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Homenagem às mães sem-terra e às sem-teto

08/05/2015 15:50:05

Por Jacques Távora Alfonsin Queridas mães sem-terra e queridas mães sem-teto. Com licença. Permitam, por favor, que neste segundo domingo de maio de 2015, dia consagrado a reverenciar vocês, a gente entre nesse barraco improvisado onde vocês estão, para fazer uma visita, dar a vocês um abraço e um beijo com muito amor, carinho e emoção. Mesmo […]

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Porto Alegre precisa defender suas novas AEIS

05/05/2015 15:45:38

Por Jacques Távora Alfonsin A Câmara Municipal de Porto Alegre instituiu recentemente várias novas AEIS (áreas especiais de interesse social) na cidade, por meio da lei 11.807 de 25 de março deste 2015. Como a própria denominação desse tipo de configuração do solo urbano convence, as AEIS procuram dar segurança de posse a assentamentos informais de […]

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