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Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

2016: a renovada e saudável esperança de os direitos sociais serem garantidos

30/12/2015 19:51:42

Por Jacques Távora Alfonsin No fim de cada ano, quase todo o mundo faz um exame de consciência sobre como se comportou, como a vida pessoal se modificou para melhor ou para pior. Além de muitas outras preocupações, avaliam-se êxitos e fracassos, acertos e erros, alegrias de convivência fraterna assombradas ou não pela desconfiança e […]

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Natal: suas muitas versões e corruptelas mercantis

24/12/2015 10:32:03

Por Jacques Távora Alfonsin A apropriação abusiva da história do nascimento de Jesus Cristo, feita pelas conveniências de mercado, praticamente impede seja lembrado o extraordinário significado deste dia festivo. Ele tem sido interpretado completamente fora do seu contexto histórico, cercado de afetação sentimental, fazendo passar o presépio – para não dizer cocheira ou estrebaria –  como um […]

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Cop 21: do clima natural ao clima político no Brasil

16/12/2015 15:02:59

Por Jacques Távora Alfonsin As perspectivas abertas pelo acordo sobre o clima, firmado em Paris a semana passada, por quase duas centenas de países, estão sendo celebradas em todo o mundo, como uma grande conquista da humanidade na defesa da terra, do meio-ambiente, de toda a natureza enfim. O blog do Planalto dá uma idéia […]

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 67 anos. Valeu?

11/12/2015 15:36:07

Por Jacques Távora Alfonsin Assinada pela maioria dos países em 10 de dezembro de 1948, a Declaração universal dos direitos humanos, celebrada todos os anos na mesma data, prossegue gerando debate sobre a eficácia, ou não, dos seus almejados efeitos.  Entre as suas disposições encontra-se a do artigo VIII, endereçada diretamente aos tribunais, cuja interpretação e […]

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Enquanto Brasilia ferve, segue gente sem-terra assassinada

08/12/2015 15:56:43

Por Jacques Alfonsin A Comissão Pastoral da Terra (CPT) publica todos os anos um relatório crítico sobre “Conflitos no campo Brasil”. Trata-se de uma pesquisa documentada, precisa, regionalizada, com tabelas que identificam em detalhe os Estados e os Municípios, onde surgem os conflitos, as datas, os números e os nomes das pessoas vitimadas por essas disputas […]

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A segurança econômica como causa de crise e insegurança social

05/12/2015 12:53:21

Por Jacques Távora Alfonsin Quando todas as garantias públicas de direito se restringem ao de segurança, é certa a multiplicação de muitas crises políticas e inseguranças para outros direitos. Na origem do tumulto brasileiro atual, essa constatação se impõe. Projetos de lei arquivados há mais de uma década, por sua notória inconstitucionalidade, como o da […]

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Uma Rede com 20 anos de defesa gratuita dos direitos de gente pobre

01/12/2015 18:23:06

Por Jacques Távora Alfonsin A Renaap (Rede nacional de advogadas/os populares) acaba de realizar em Lousiania, Goiás, o seu 20º Encontro anual, celebrando os correspondentes 20 anos de prestação de serviços jurídicos gratuitos ao povo pobre do Brasil. Dezenas de advogadas/os fizeram avaliação dos seus trabalhos, reunidas/os em oficinas temáticas, em plenárias que, embora predominantemente […]

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