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Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

Entre o direito legal e o justo, esse frequentemente sai perdendo

26/01/2016 13:47:46

Por Jacques Távora Alfonsin Na edição do jornal Zero Hora de segunda-feira, 25 deste janeiro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim fez críticas ao ativismo judicial, entendendo como duas das suas principais expressões os chamados direito alternativo e o direito achado na rua. Segundo o seu entendimento, aquelas duas iniciativas, a primeira, como […]

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Efeitos sociais da posse de terra indígena como direito preexistente

22/01/2016 14:36:13

Por Jacques Távora Alfonsin Para que as/os índias/os perdessem suas terras e vidas, as forças portuguesas e os bandeirantes dizimaram milhões delas/es, desde a chegada das caravelas no Brasil, manchando a nossa história com um passado de atrocidades que ainda hoje, por despropositado que pareça,  se repete. Se o restinho de solo, água, floresta e caça […]

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O novo Fórum Social Mundial precisa de coragem

18/01/2016 15:53:07

Por Jacques Távora Alfonsin Recomeça em Porto Alegre nesta terceira semana de janeiro de 2016, mais uma reunião do Fórum Social Mundial. Sem o número de participantes e sem a cobertura midiática das primeiras, o sucesso dessa iniciativa popular, sob todos os aspectos urgente e necessária, como um válido contraponto ao que predomina em Davos, […]

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O presidente do Supremo Tribunal Federal suspende reintegração de posse

15/01/2016 11:50:31

Por Jacques Távora Alfonsin Não há possibilidade de se revogar o passado, como se revogam leis e se modificam sentenças. Assim, as muitas e mortíferas execuções judiciais, concedidas sem medida criteriosa dos seus efeitos, desapossando multidões pobres de suas moradias, em favelas urbanas e acampamentos rurais, são irreversíveis nos seus trágicos e materiais efeitos. Elas […]

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A violação dos direitos sociais como causa da corrupção política

12/01/2016 16:01:00

Por Jacques Távora Alfonsin A editora Lumen Juris publicou em 2002 um anuário Ibero-americano de direitos humanos, organizado pelos juristas David Sánchez Rubio, Joaquim Herrera Flores e Salo Carvalho. Em uma das apresentações dessa coletânea de estudos, Herrera Flores lembra duas lições antigas, muito oportunas para o momento vivido atualmente pelo Brasil. De Enrique Marí […]

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O que o Brasil não deve, mas paga, e o que deve e não paga

08/01/2016 14:09:15

Por Jacques Távora Alfonsin A entrevista concedida por Maria Lucia Fattorelli para a revista Caros Amigos de novembro do ano passado, precisaria ser relida por qualquer brasileira/o, no início deste novo ano, para reconhecer, se indignar e tomar posição ativa contra o que ela identificou como “Opressão financeira: Crise, escândalos mediáticos e financiamento de campanha […]

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O que as favelas revelam sobre leis, juízas/es e administrações públicas?

05/01/2016 17:58:49

Por Jacques Távora Alfonsin Tem qualquer sentido fazer-se uma pergunta dessas? Não deveria fazer-se um questionamento invertido, de como a gente da favela se comporta em obediência às leis, às sentenças e aos atos normativos das administrações públicas? – Mesmo nos limites de uma resumida opinião sobre assunto que envolve a vida e a casa […]

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Uma agenda prioritária de defesa dos direitos sociais para 2016

03/01/2016 15:33:45

Por Jacques Távora Alfonsin A “agenda latino-americana 2016” renova uma publicação de todos os anos da Comissão dominicana de justiça e paz do Brasil. Escolheu como tema deste ano “Desigualdade e propriedade”. Em meio aos espaços destinados a previsão e registro de compromissos diários das/os suas/seus leitoras/es, como toda a agenda faz,  artigos de conhecidas/os pensadoras/es, […]

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