Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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31/03 2016

Por Jacques Távora Alfonsin No dia 1º de fevereiro passado, lia-se no site do Conselho Federal da OAB o seguinte: O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão. “Pelos fatos e pelas notícias […]

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28/03 2016

Por Jacques Távora Alfonsin Tanto a defesa do impeachment da presidenta Dilma, quanto a defesa desta têm fundado a sua argumentação na Constituição Federal, o que leva para o campo do direito e das leis questões políticas de alta complexidade, transferindo para um “poder não eleito”, como Boaventura de Sousa Santos denomina o Judiciário, a […]

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23/03 2016

Por Jacques Távora Alfonsin “Um de vós há de me trair”, afirmou Jesus Cristo quando repartia o pão com os seus apóstolos, pouco antes de ser processado e condenado à morte. Judas saiu da mesa, vendeu um inocente por uma delação premiada (!) no valor de trinta moedas, a previsão de Jesus se confirmou e […]

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19/03 2016

Por Jacques Távora Alfonsin Manifestações públicas de organizações empresariais poderosas estão se pronunciando sobre a crise brasileira do momento, algumas de forma um pouco mais discreta, mas a maioria de forma explícita, em favor do impeachment da presidenta Dilma. Um olhar sobre o passado recomenda bastante cuidado com o que  estão dizendo. Não tanto pelo […]

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16/03 2016

Por Jacques Távora Alfonsin  A verdade é filha do tempo, e não da autoridade. Todo o raciocínio capaz de retirar dessa afirmação de Galileu Galilei (1564 – 1642) as lições seculares que ele possa comportar, parece insuficiente para balizar alguma conclusão certa sobre tudo quanto o Brasil vive hoje. Porque a urgência de se aumentar […]

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13/03 2016

Por Jacques Távora Alfonsin “Destruamos a árvore em seu vigor. arranquemo-la da terra dos vivos, e que seu nome caia no esquecimento”. Assim o profeta Jeremias interpretou, quase sete séculos antes de Jesus Cristo, a perseguição que estava sofrendo, promovida pelos opressores econômicos e políticos de então, contrariados por ele denunciar a injustiça social muito […]

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09/03 2016

Por Jacques Távora Alfonsin  No exato momento em que você, leitor/a, passar os olhos sobre este texto, estão nascendo em média 3 novas vidas humanas por segundo, no mundo todo, 180, se contadas por  minuto. Os dados são da ONU e atestam que o amor pela vida e a sua reprodução ainda não se deixou vencer […]

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07/03 2016

Por Jacques Távora Alfonsin Falar sobre um determinado acontecimento, sem o conhecimento exato das suas causas, é uma forma segura de se dar chance  à inverdade e a disseminação da mentira. Todas as explicações, até agora divulgadas pela mídia do país, sobre os motivos e a forma como Lula foi conduzido à polícia federal para depor […]

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03/03 2016

Por Jacques Távora Alfonsin Ninguém põe em duvida o direito à vida de todas as pessoas, uma unanimidade que explica e justifica as políticas tão valorizadas de segurança pública. Por estar sujeita a uma crise permanente em quase todo o mundo, essa continua sendo condição elementar de garantia do direito à vida, por isso mesmo […]

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