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Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

Do diagnóstico sombrio da crise, ao prognóstico da esperança

25/04/2016 12:32:45

Por Jacques Távora Alfonsin O Brasil é o país do futuro. Esse refrão surrado de uma esperança descompromissada com a sua própria fundamentação, é muito usado em discursos de agentes políticos, a cata de uma frase de efeito, quando surpreendem seus ouvintes já bocejando com o desejo de ouvir outra coisa, e sentem que é […]

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Do diagnóstico sombrio da crise, ao prognóstico da esperança

24/04/2016 09:55:30

Por Jacques Távora Alfonsin O Brasil é o país do futuro. Esse refrão surrado de uma esperança descompromissada com a sua própria fundamentação, é muito usado em discursos de agentes políticos, a cata de uma frase de efeito, quando surpreendem seus ouvintes já bocejando com o desejo de ouvir outra coisa, e sentem que é […]

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Os direitos sociais depois de 17 de abril

19/04/2016 12:16:39

Por Jacques Távora Alfonsin Os comentários críticos sobre a decisão da Câmara dos Deputados, em favor do sim à instalação do processo de impeachment da presidenta,  neste domingo, têm sido pautados por três conjeturas, indicativas  da saúde – ou da doença – da nossa democracia, das virtudes cívicas de nossas/es parlamentares e, principalmente, do respeito […]

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O que vai motivar o sim e o não do impeachment

13/04/2016 15:16:17

Por Jacques Távora Alfonsin As planilhas de previsão dos votos necessários ao sim ou ao não do impeachment estão sendo conferidas hora a hora, num clima de extraordinária tensão e desconfiança de lado a lado, os lobbys favoráveis a cada um deles submetidos a uma tarefa insone de esforço argumentativo, junto a cada parlamentar, de […]

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A Comissão do impeachment respeita direitos humanos?

06/04/2016 20:19:22

Por Jacques Távora Alfonsin As influências culturais e ideológicas incidentes sobre os direitos humanos, cada uma por sua vez, fazem um esforço muito grande para convencer quem estuda e pretende fundamentar esses direitos, como a ameaça ou a violação deles pode passar despercebida e como as próprias iniciativas da sua defesa podem “legitimar” um sistema […]

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Constituição: Das verdades falsas às mentiras verdadeiras

04/04/2016 14:28:21

Por Jacques Távora Alfonsin As discussões atualmente divulgadas entre juristas pró e contra o impeachment da presidenta Dilma vêm procurando apoio na Constituição Federal e – como costuma acontecer na interpretação de qualquer lei – os dois posicionamentos lá encontram argumentação fértil, tanto para quem é a favor quanto para quem é contra o impedimento […]

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