Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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30/06 2016

Por Jacques Távora Alfonsin* Dia 3 de julho próximo completam-se 65 anos da famosa lei Afonso Arinos (nº 1390 de 1951), a primeira lei brasileira prevendo pena para a discriminação de pessoas, por “preconceito de raça ou de cor.” Zumbi morrera em 1695, a “abolição” da escravatura – se é que ainda se pode chamar […]

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27/06 2016

Por Jacques Távora Alfonsin As críticas direcionadas ao nosso modelo de Estado democrático de direito, muito resumidamente, acusam-no de não ter-se libertado de um dos mais graves defeitos do modelo liberal de Estado. A preocupação principal deste é a de moldar um Estado de polícia, prioritariamente, um Estado no qual a chamada segurança jurídica se […]

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21/06 2016

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16/06 2016

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10/06 2016

Por Jacques Távora Alfonsin A 6ª Conferência Nacional das Cidades foi planejada ainda durante a administração Dilma, para ser realizada daqui a um ano (junho de 2017), conforme o site do Ministério das Cidades segue confirmando. Desta vez, o tema inspirador do encontro não poderia ser mais oportuno: “Função social da propriedade e das cidades”.  […]

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06/06 2016

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