Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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30/09 2016

Por Jacques Távora Alfonsin   Para vencer as eleições do dia 2 de outubro, os partidos políticos levaram candidatas/os a fazer a campanha eleitoral deste ano concentrada quase toda em torno das motivações legais ou ilegais, legítimas ou ilegítimas, da destituição da presidenta Dilma, segundo o parecer de cada um. Se, de direito, as opiniões […]

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27/09 2016

Por Jacques Távora Alfonsin O direito a liberdade, em tempos como os de hoje no Brasil, frequenta quase todo o interesse midiático dominado por um paradoxo: o de ser cada vez mais necessário e urgente privar-se do seu gozo e exercício qualquer brasileira/o suspeita/o de colocar em risco a segurança de alguém, seja indivíduo, grupo, […]

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23/09 2016

Por Jacques Távora Alfonsin* Poucos dias nos separam das eleições deste ano e, a se julgar pelas campanhas em disputa de voto promovidas pelas/os candidatas/os e seus partidos, não há mais possibilidade de se mascarar o receio de todas/os em prognosticar, em linguagem acessível ao eleitorado, como pretendem enfrentar, no âmbito dos seus respectivos municípios, a […]

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20/09 2016

Por Jacques Távora Alfonsin O interesse de se conhecer as causas e os efeitos de alguns acontecimentos do passado é sempre motivado pela conveniência de seus protagonistas serem lembrados como exemplo a ser seguido ou rejeitado pelas gerações do presente e do futuro, conforme o juízo de quem conta a sua história. A verdade pode […]

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15/09 2016

Por Jacques Távora Alfonsin O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal, atendendo pedido do Incra e da União Federal, suspendeu qualquer efeito jurídico de um parecer da Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo, que permitia a aquisição de terras “às pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria do capital social se concentre em […]

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12/09 2016

Por Jacques Távora Alfonsin As campanhas eleitorais deste ano estão sendo conduzidas por duas inquietações principais da população urbana, por efeito direto da atual crise econômico-política vigente no Brasil: a segurança e a corrupção política. A moradia como condição de saúde, entretanto, um desafio a ser prioritariamente enfrentado por qualquer política pública municipal que tenha […]

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07/09 2016

Por Jacques Távora Alfosin No encontro da nação com o seu passado quem mais sofre é a verdade, porque, quando a pesquisa da história acaba descobrindo a responsabilidade de quem agiu mal e valorizando as virtudes de quem agiu bem, aquele primeiro grupo não se conforma sejam suas vergonhas publicadas e, quando isso acontece, faz […]

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02/09 2016

Por Jacques Távora Alfonsin Porto Alegre está acompanhando, há meses, a ocupação promovida por 70 famílias pobres, de um prédio de domínio público do Estado, situado na esquina das ruas Gal. Câmara e Andrade Neves, antes relegado ao abandono e atualmente sendo objeto de uma ação de reintegração de posse, com liminar suspensa provisoriamente. As […]

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