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Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

Que morra o sem teto, mas seja executada a reintegração de posse

27/10/2016 11:35:59

Por Jacques Távora Alfonsin O Município de Sapiranga ajuizou uma ação de reintegração de posse contra dezenas de famílias pobres que tinham ocupado uma área de terras daquela cidade. A determinação judicial do desapossamento, como costuma acontecer aqui, não demorou. Como acontece todos os dias no Brasil, os violentos efeitos das ordens judiciais desse tipo […]

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Recados de Habitat III: é possível universarlizar o direito á moradia ?

21/10/2016 16:57:45

Por Jacques Távora Alfonsin Vai-se encerrando a Conferência da Onu Habitat III, prevista para reunir pessoas do mundo inteiro, em Quito, de 17 a 20 deste outubro, para estudar os graves problemas urbanos e suas projetadas soluções em defesa do direito à cidade, garantidos os direitos humanos fundamentais de toda a humanidade residente neste cada […]

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Vítimas da repressão golpista: ecos de 1964 ainda em 2016

13/10/2016 07:40:39

Por Jacques Távora Alfonsin Por mais que o sepulcro da ditadura implantada no país em 1964 seja caiado, os miasmas da sua podridão seguidamente voltam a empestar o ar, com novas revelações somadas ao que já foi publicado sobre ela contra o muito, também, com que se procura justificá-la. Com a contribuição de várias fontes, inclusive […]

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Da cidade que temos à cidade que queremos

07/10/2016 12:10:07

Por Jacques Távora Alfonsin As eleições municipais estão chegando ao segundo turno em várias cidades do país e quem já foi eleito, ou aguarda o resultado dessa segunda chance, terá de responder ao questionamento atualmente presente nas expectativas do eleitorado: como enfrentar toda a complicada rede de problemas presentes nas cidades, exigindo solução capaz de […]

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