Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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26/11 2016

A repetição da  arbitrariedade policial contra estudantes manifestando contra os projetos educacionais do governo e a PEC 55/241, está fortalecendo a comprovação de que um Estado de exceção está mandando e desmandando no Brasil. Por Jacques Távora Alfonsin Incutir medo, gerar insegurança, exibir um contingente de homens bem armados e uniformizados, todo um aparato de […]

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22/11 2016

Por Jacques Távora Alfonsin A Renaap (Rede Nacional de advogadas e advogados populares) vai se reunir em Curitiba, de 30 deste novembro a 3 de dezembro. Em preparação do evento, reuniram-se em Porto Alegre militantes da advocacia popular, no último fim de semana, com disposição para enfrentar um tema tormentoso: o papel desta Rede em […]

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18/11 2016

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09/11 2016

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03/11 2016

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