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Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

Uma romaria para defender a vida da mãe terra, ora sob risco

24/02/2017 13:49:18

Por Jacques Távora Alfonsin Todos os anos, nas terças feiras de carnaval, multidão camponesa, agricultoras/es sem terra e com pouca terra, gente ameaçada por construções de barragens, trabalhadoras/es rurais, desempregadas/os do campo, índias/os, quilombolas, representantes de igrejas e cultos afro, lideranças populares de defesa dos direitos humanos, se reúnem numa já tradicional caminhada, a Romaria […]

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Quando a desobediência e o descumprimento da lei se justificam

17/02/2017 16:09:23

Por Jacques Távora Alfonsin O grau de interesse e urgência imposto à execução de medidas administrativas dos Poderes Públicos, tramitação de projetos de lei considerados indispensáveis à implementação de políticas a seu cargo, processos judiciais entendidos como de julgamento prioritário, é um indicador preciso de uma realidade nem sempre visível, um outro grau de preocupação oculto, […]

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A reforma da previdência vai aumentar a desigualdade social

13/02/2017 13:57:50

Por Jacques Távora Alfonsin A PEC (proposta de emenda constitucional), encaminhada pela presidência da República em exercício (?!) ao Congresso Nacional, objetivando reformar toda a legislação previdenciária do país, está recebendo manifestações contrárias e críticas muito duras, não só das organizações políticas de trabalhadoras/es, como de especialistas em serviço social e direito previdenciário, prevendo consequências […]

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O STF pode ser vítima de uma indicação tendenciosa

07/02/2017 13:17:52

Por Jacques Távora Alfonsin  A recente indicação de Alexandre de Moraes, feita pelo Poder Executivo em exercício, está cercada de crescentes dúvidas e polêmicas. Se a Constituição Federal – desde o ano passado sob severa agressão partida dos grupos políticos que sustentam o presidente – for consultada e obedecida com um mínimo de fidelidade ao seu […]

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