Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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25/05 2017

Por Jacques Távora Alfonsin “O problema não é político no sentido de que apenas elegemos errado, mas no sentido de que o processo decisório se tornou disfuncional”. Assim Ladislau Dowbor, doutor em ciências econômicas e professor da PUC de São Paulo, resume a sua crítica ao que se passa no Brasil e no mundo, atualmente, […]

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19/05 2017

Por Jacques Távora Alfonsin Dependendo dos fins a que o exercício de um determinado poder se proponha atingir, o uso dos meios para tanto permite ajuizar-se de sua adequação política, jurídica, ética e social.  O Brasil está submetido a uma voragem política com força suficiente para deixar sem saída razoável a crise institucional ora instalada, […]

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11/05 2017

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02/05 2017

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