Blogs DIREITO Social
Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

Desta vez a natureza venceu e a Renca sobreviveu

26/09/2017 14:08:43

Por Jacques Távora Alfonsin Já não era sem tempo. Está crescendo uma resistência popular consistente contra tudo aquilo que o atual (des)governo impõe ao Brasil. Os seus (des)mandos no tratamento jurídico da terra urbana e rural já recebeu mais de uma oposição judicial da própria Procuradoria Geral da República. Quando a Renca (Reserva Mineral de […]

Leia Mais...




Antes de sair, Rodrigo Janot feriu de morte a lei da grilagem

18/09/2017 15:54:42

Por Jacques Távora Alfonsin Entre os objetivos do golpe de Estado, sofrido pelo país há mais de um ano, estava o de modificar o ordenamento jurídico brasileiro em tudo o que se referisse ao seu território. Aprofundar a possibilidade da mercantilização da terra sem qualquer restrição que a tanto pudesse ser oposta pela sua função […]

Leia Mais...




As malas de Geddel ou como usar a terra para lavar dinheiro

11/09/2017 17:26:11

Por Jacques Távora Alfonsin    As análises críticas da corrupção política geralmente se fundamentam no volume de dinheiro depositado pela pessoa desonesta e corrupta em bancos estrangeiros, para demonstrar o nexo causal que liga o levado transformado em lavado… para sustentar sua condenação do levado transformado em lavado…  A quantidade do dinheiro guardado em malas num apartamento […]

Leia Mais...




Da semana da pátria à semana das/os sem pátria

04/09/2017 14:07:08

Por Jacques Távora Alfonsin No dia 7 de setembro de cada ano, quando o tradicional desfile militar se encerra e a maior parte do público e das autoridades começa seus cumprimentos de despedida, começa uma outra caminhada de gente, sem soldados, sem cavalaria, sem aviões dando rasantes, sem canhões e tanques, sem o aparato enfim […]

Leia Mais...