Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

últimos Posts

20/10 2017

Por Jacques Távora Alfonsin O desdobramento das medidas oficiais planejadas pelo Estado de exceção imposto ao Brasil, desde o ano passado, executou mais dois golpes aos direitos humanos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, na Consolidação das leis do trabalho e em outras leis de defesa e proteção de direitos como os tratados internacionais acolhidos […]

Leia Mais...
15/10 2017

Por Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 deste outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, o destino de grande parte do território brasileiro e a vida de multidões indígenas […]

Leia Mais...
04/10 2017

Por Jacques Távora Alfonsin O número de agricultoras/es sem-terra mortas/es nesses frequentes conflitos por terra em todo o Brasil já entrou para a nossa história como um dado estatístico praticamente ignorado pelo Poder Público, por grande parte tanto da sociedade civil como da mídia. Defensoras/es dos direitos humanos já morreram 62 neste conturbado ano de […]

Leia Mais...