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Exame OAB: Estruturando sua petição

17/08/2015 13:27:02

Esqueleto 1

A segunda etapa do Exame de Ordem para muitos é extremamente longa, seja em razão das questões abertas, ou em razão do exame prático profissional, e nesse sentido um dos caminhos a ser seguido pelo examinando é otimizar o seu tempo.

Assim visando facilitar a vida a do examinando a sugestão é criar um roteiro, um esqueleto para a elaboração de sua petição. Isso porque contribui e em muito na sistematização da peça prático profissional.

Uma estrutura bem concatenada dá muita tranquilidade. Pode-se dizer inclusive que o real esforço intelectual estaria concentrado na construção desse esqueleto. Depois, redigir a prova seria apenas um trabalho braçal decorrente do núcleo delimitado nesse rascunho da petição.

Como montá-lo?

O papel do esqueleto é o de sistematizar, logo, o candidato tem de saber no que consiste a sua prova.

1 – Definindo a peça:

A peça é o crânio da prova, a parte mais importante de tudo. Se o candidato erra a peça inevitavelmente reprovará.
Leia sua prova com calma, e determine qual a solução processual adequada: é uma inicial? Um recurso?

Ao definir a peça adequada, escreva na FOLHA DE RASCUNHO o nome da peça:
Peça cabível: Recurso X

Mas não basta só elencar a peça, seria simples demais e praticamente inútil como esqueleto. Delimite também os demais elementos constitutivos da qualificação da peça de forma a tornar a compreensão do todo bem clara:

Peça cabível: Recurso X

Juízo A Quo: Juízo da Vara W

Juízo Ad Quem: Tribunal Regional da Y Região

Recorrente: Fulano

Recorrido: Ciclano

Fundamento legal da peça : Art. 123 da CF c/c Art. 321 do Lei Z

Folha interposição de recurso endereçada ao juiz da causa? sim!

Escolhi deliberadamente acima uma estrutura de esqueleto referente ao um recurso. Vocês podem observar que a essência da peça foi delimitada, determinando a existência da folha de interposição do recurso, a competência, juízo a quo e ad quem, parte, fundamentos legais (declinar os fundamentos legais da peça é parte ESSENCIAL da prova. Sempre fundamentem com os dispositivos legais pertinentes) e, ao fim, a existência ou não da folha de interposição.

Vejam que na construção do esqueleto quase todo trabalho de pesquisa no vade mecum e de compreensão da problemática é realizado. Escrever na prova transforma-se quase que em um trabalho braçal.

Ao visualizar a estrutura da peça o examinando pode perceber com mais nitidez se falta algum detalhe ou informação pertinente. Isso é de extrema relevância: nào deixar passar nada!

Mas a petição não é só feita de um “crânio” e sim do Direito Material controverso, a própria essência da petição.

Evidentemente, a estruturação dos tópicos da petição dependem do problema e de suas nuances: existem preliminares?

Quantos tópicos controversos estão sendo exigidos na peça?

2 – Delimitando os tópicos

Essas são as duas principais perguntas a serem respondidas. De toda forma, pode-se apresentar um “modelo” de esqueleto para essa etapa da prova. Vamos conferir:

Tópico 1: Preliminar Q

Tese a ser combatida: Um tapa na cara não gera direito a indenizaçào por danos morais (ao descrever a tese a ser combatida seja ultra, hiper, mega sucinto. É só uma orientação para si mesmo, nada além disso)

Fundamentos contra a tese a ser combatida: Art. 123 da Lei C, art. 321 da Lei U e Art. 231 da Lei • Súmula 123 do STF.
Conclusão: pelo provimento do recurso

Tópico 2: mérito – danos materiais

Tese a ser combatida: Danos decorrentes da colisão de veículo decorrem de culpa concorrente

Fundamentos contra a tese a ser combatida: Art. 123 da Lei 5, art. 321 da Lei E • Súmula 321 do STJ.

Conclusão: pelo provimento do recurso
Observem alguns detalhes interessantes:

Os tópicos são divididos em 3 partes (tese a ser combatida, fundamentos contra a tese a ser combatida e conclusão). Tudo isso pode ser construído em 3 parágrafos, ou, se o examinando achar que é mais econômico (e também em função do tempo) tudo condensado em apenas um parágrafo, com todas as ideias reunidas.
O examinando deve tecer rapidamente uma explanação sobre a tese a ser combatida. Depois, deve colocar sua visão, como advogado, do que juridicamente deve ser a solução, deve ser, contendo as razões para a reforma do ponto de vista a ser combatido (no caso em tela, do juiz) e, o mais importante, os fundamentos legais e jurisprudenciais que justificam e embasam a reforma do decidido pelo juiz da causa.
Se o juiz disse “A”, tal como você mostrou no 1° parágrafo, no segundo você vai dizer “Não A” declinando as razões legais para o “Não A”.
Ao fim, há o reforço, de forma sintética, dos argumentos do segundo parágrafo (apenas de leve) e requer a reforma da decisão do juízo a quo naquele tópico em específico.
Esse é um método de construção lógica do raciocínio que funciona perfeitamente dentro do Exame de Ordem. As ideias são dispostas de forma segmentada, sequencial e com clareza, sem firulas, enrolações e mistérios.
Vejam o padrão da prova de Direito Constitucional do XII Unificado:

Esqueleto 6

Perceba como o padrão da prova, em si mesmo, e um mapa! Estruturado, sequencial e lógico. Ele deve ser mentalmente projetado durante a realização da prova e, montando o esqueleto, apreender a sua possível futura estrutura.

Fica fácil para quem lê entender a linearidade e consistência do raciocínio do examinando ao se criar um esqueleto projetando o padrão do espelho.

Ser compreendido pelo corretor da prova é tudo o que vocês podem querer na hora de serem corrigidos.  Construir o esqueleto dessa forma poupa tempo na hora de redigir de fato a petição. O examinando visualiza o todo e seus detalhes com mais clareza, consegue perceber eventuais falhas de raciocínio na hora da redação, e, acima de tudo, poupa tempo e reduz as margens de equívocos.

Cria-se um mapa a ser seguido, com segurança, sem atropelos e, principalmente, sem lapsos.

Por fim, o examinando, para completar o esqueleto, precisa fazer o seu pedido, e ele precisa ser completo, detalhando os pontos de Direito Material declinados no corpo da peça, pedindo o conhecimento e provimento dos tópicos, a intimação do recorrido e do MP (se for o caso).

Lembre-se: o esqueleto deve ser sempre sucinto, pois sua função é a de orientar o candidato. O esqueleto serve para organizar e detalhes os pontos importantes, só isso. Outros elementos da prova serão escritos na hora do candidato efetivamente escrever sua peça.
Colocar TODOS os detalhes nele representará uma imensa perda de tempo. Nào é esse o objetivo…

3 – Considerações finais

Toda e qualquer metodologia a ser utilizada na hora da prova deve e precisa ser antes treinada. Deixar para fazer um esqueleto eficiente só na hora da prova pode dar um trabalho desnecessário ao candidato, tomando-lhe um tempo precioso.
O uso do esqueleto não é obrigatório. Fazendo um teste antes o examinando pode avaliar se compensa ou não adotar um para sua prova.

Ressalta-se que não existe um modelo certo para elaborá-lo: cada examinando pode e deve fazer ao seu estilo, se assim achar adequado.

O importante é fazê-lo de forma sintética, com as informações relevantes e com uma boa celeridade, computando aí o tempo para a leitura do problema, a pesquisa das leis e da jurisprudência no vade mecum .

Entendo que um esqueleto construído com inteligência é muito útil: organiza a visão geral da petição e concentra grande parte da pesquisa e trabalho intelectual, tornando tudo bem claro na hora de redigir de fato a peça.

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