Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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18/03 2019

Por Jacques Alfonsin A profunda crise, que atinge hoje a credibilidade do Poder Judiciário, pode ser atestada por dois fatos ocorridos na penúltima semana deste março. De parte da Procuradoria da República do Paraná, a suspeita pretensão de um grupo de procuradores de lá, da força tarefa liderada Deltan Dallagnol, atuante na operação Lava Jato, […]

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11/03 2019

Por Jacques Alfonsin O volume caótico das opiniões atualmente levadas às redes sociais sobre qualquer assunto – extrapolado atualmente pelas fake news – não está deixando margem para uma análise crítica da realidade, que assegure juízo condizente, no mínimo, com alguma chance de conclusão tranquila, sobre tudo o que está acontecendo. Quando essa confusão ainda […]

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07/03 2019

CNBB lança campanha da fraternidade com tema sobre políticas públicas. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Jacques Távora Alfonsin Costuma-se denominar como campanhas aquelas ações humanas coletivas, reunindo gente disposta a conseguir, por exemplo, a criação de algum direito ou a remover algum impedimento contrário ao exercício de outro, previamente organizada e atuante em busca deste […]

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25/02 2019

Por Jacques Alfonsin A ampliação das vias de acesso do povo às instituições que se encontram a seu serviço, constitui-se numa das mais caras conquistas verificadas na história das reivindicações populares junto aos Estados democráticos de direito. Além dos referendos, dos plebiscitos e da iniciativa popular, que a Constituição Federal brasileira previu como direitos políticos […]

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15/02 2019

  Por Jacques Alfonsin O senador Luis Carlos Heinze publicou um artigo na Zero Hora de 14 deste fevereiro, sob ao título de “Que a demagogia fique no passado”. Ele saúda com muito entusiasmo os rumos da política econômica do novo poder executivo do país. Afirmando que “os brasileiros rechaçaram de vez as políticas assistencialistas […]

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11/02 2019

Por Jacques Alfonsin Ao rompimento da barragem de Brumadinho seguiu-se, menos de duas semanas depois, a enxurrada do Rio de Janeiro, com todo o sofrimento  que repetidas tragédias como essas sempre causam. Desde Mariana, um frenesi de busca das responsabilidades por esses desastres se desencadeia a cada suspeita investigada, com um alarido tão forte como o […]

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04/02 2019

Por Jacques Alfonsin A tragédia de Brumadinho ainda há de ir muito longe, no desdobramento administrativo e judicial dos seus efeitos, como acontece, aliás, quando o famoso devido processo legal encarrega a burocracia de travar qualquer tramitação considerada “inarredável”, para apuração de todas as responsabilidades decorrentes de um prejuízo dessa complicada espécie. A Vale, anteriormente […]

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25/01 2019

Por Jacques Távora Alfonsin O pronunciamento do presidente Bolsonaro na Conferência de Davos está recebendo críticas as mais variadas e opostas. Desde alguns elogios meio constrangidos de empresários – caso do representante do Bradesco ao Jornal da Band – até críticas as mais acerbas de alguns editoriais, de representações de trabalhadoras/es, de movimentos populares e […]

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18/01 2019

Por Jacques Alfonsin Os horários nobres da TV são tomados por notícias sobre crimes, em sua maior parte. Aos vídeos tomados por câmeras de segurança se reserva espaço preferencial, quando captam violências praticadas contra pessoas e o patrimônio alheio, perseguições policiais de bandidos, os quase diários assaltos a Bancos.  Um clima generalizado de medo e […]

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19/12 2018

Por Jacques Alfonsin Dois sentimentos opostos costumam disputar a preferência da nossa atenção e vontade no fim de mais um ano e o começo de outro. Ou se lamenta os erros do passado, em atitude passiva e sofrida de resignação, ou se trata de preparar o futuro, não só para corrigi-los mas também para nos […]

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