Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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12/07 2018

Choque da Brigada Militar foi acionado para retirar servidores do prédio da Câmara Municipal. Foto: Guilherme Santos/Sul21 Por Jacques Távora Alfonsin O risco de a convulsão social se generalizar hoje, no Brasil, é cada vez maior, desde o golpe perpetrado em 2016, impondo um estado de exceção ao país, mas o poder de policia das […]

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06/07 2018

Por Jacques Alfonsin Alguns ditados são assimilados a cultura dos povos como dogmas  indiscutíveis que resistem a qualquer impugnação da sua validade. “A justiça tarda, mas não falha” segue essa tradição.  Quase sempre lembrada como um modo de “consolo” a alguém que, paradoxalmente, está sofrendo por ser vítima de injustiça, a frase leva consigo duas impropriedades: […]

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28/06 2018

Desastre ainda pode e deve ser evitado. A  bancada  ruralista  vai sofrer nova derrota: mesmo que o PL seja transformado em lei, vai cair pois é inconstitucional Por Jacques Alfonsin A tropa de choque composta pela bancada ruralista no Congresso Nacional vem aproveitando o regime de exceção sob o qual tem vive o país, desde o golpe de 2016, […]

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21/06 2018

O tratamento que Trump está dando às crianças das famílias imigrantes que chegam aos Estados Unidos segue uma violenta e injusta tradição Por Jacques Távora Alfonsin A data de 20 de junho foi consagrada pela ONU como o dia mundial dos refugiados. Neste ano de 2018, o Presidente dos Estados Unidos retirou a representação deste […]

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14/06 2018

Por Jacques Távora Alfonsin Os “conflitos no campo Brasil” é uma publicação anual da CPT (Comissão Pastoral da terra), que já recebeu a edição crítica de tudo quanto, sobre essa realidade, aconteceu em 2017, com levantamento detalhado e preciso dos dados relativos ao número de vítimas desses conflitos. No Rio Grande do Sul, o livro […]

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07/06 2018

Por Jacques Alfonsin Com muita frequência se discute no meio jurídico se um direito, despido de efetiva garantia, constitui realmente direito. A possibilidade de os direitos humanos fundamentais sociais, que refletem condições básicas de uma vida de bem estar para qualquer pessoa – do tipo educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, […]

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31/05 2018

Por Jacques Alfonsin Quando não se fala de outra coisa, muitas outras, tão ou mais importantes quanto, são esquecidas, inclusive pela conveniência de quem não as quer lembradas. Antes de deflagrada a atual greve dos caminhoneiros, o Brasil inteiro esteve com a sua atenção voltada quase exclusivamente para o trágico desabamento de um edifício no […]

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24/05 2018

Por Jacques Alfonsin Para conquistar o poder legal de envenenar a terra, assim espalhando sem qualquer limite os prejuízos daí decorrentes ao meio ambiente e a saúde presente e futura da humanidade toda, grande parte das empresas rurais fazem do “agro” qualquer “negócio”. Inclusive o de impor ao Congresso Nacional projetos de lei capazes de […]

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18/05 2018

Novo livro de Leonardo Boff  sugere a refundação do Brasil como forma diminuir desigualdade social  e criar uma nação soberana e aberta ao diálogo Por Jacques Távora Alfonsin Leonardo Boff não cansa de escrever e, como sempre acontece, a publicação dos seus estudos saem na hora certa. Um dos mais recentes é deste 2018, tem por título […]

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09/05 2018

Por Jacques Alfonsin Entre os argumentos frequentes usados pelas/os grandes latifundiárias/os nas ações judiciais de reintegração de posse que tenham por objeto terras ocupadas por multidões pobres, sempre figura um eloquente e indignado argumento de violação da lei praticada por elas contra o “sagrado” (?) direito de propriedade. Nunca ou quase nunca juízas/es e tribunais, […]

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