Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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30/11 2017

Por Jacques Alfonsin O município de Marabá, Estado do Pará, está na iminência de ver repetida a pior das consequências derivadas da execução de mandados judiciais de reintegração de posse objetivando o desapossamento de multidões de sem-terras. Mandados assinados pelo juiz Amarildo Mazzuti, da vara agraria, já estão na rua, alguns sendo executados contra esse […]

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22/11 2017

A violenta e extraordinariamente danosa agressão imposta a terra pelos venenos agrícolas, responsáveis por consequências de difícil – por vezes irrecuperável – sustentabilidade do meio ambiente natural, tem sido denunciada e combatida em todo o mundo, inclusive por sucessivas declarações da ONU, realizadas em 1972 (Estocolmo), Rio 92 e Rio + 20, essa em 2012, […]

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14/11 2017

Por Jacques Távora Alfonsin “A lição era esta: ninguém decreta a supressão da história e da realidade, com lápis e papel, ao abrigo macio das antecâmaras de poder.” Assim Paulo Bonavides e Paes de Andrade resumem, no livro “A história constitucional do Brasil” (Brasilia: Editora OAB, 2008), o que aconteceu no país, depois de 15 […]

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09/11 2017

Por Jacques Távora Alfonsin A fome de milhões de pessoas, espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, acusa os métodos de uso e exploração da terra, a produção de alimentos e a sua partilha injustamente desigual, como severamente contrárias à satisfação devida a necessidade vital de qualquer ser humano se alimentar, condição básica de dignidade e […]

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02/11 2017

Por Jacques Távora Alfonsin Desde o início de setembro passado, multidão de gente pobre e sem-teto está ocupando uma extensa área de terra em São Bernardo do Campo, visando  garantir  o  seu direito de moradia. Como sempre acontece em situações como esta, as críticas logo se polarizam contra ou a favor, de forma radical e apaixonada, entre aquelas […]

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