Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

últimos Posts

24/04 2018

Por Jacques Alfonsin Uma administração pública pode ser julgada pelas prioridades que suas políticas elegem. Se essas direcionam o seu poder para a prestação de serviços e seus recursos, para o bem estar o mais generalizado possível ao seu povo, a audiência respeitosa das suas reivindicações, especialmente daquela porção de pessoas mais pobres e necessitadas […]

Leia Mais...
17/04 2018

Por Jacques Alfonsin No dia 17 de abril de 1996 foram assassinados 19 agricultores sem terra, pela força pública do Pará, em Eldorado do Carajás. Repetia-se mais um dos muitos conflitos por terra e pelo atraso na implementação da reforma agrária que a nossa história registra. A violência da repressão policial a esse contingente de […]

Leia Mais...
11/04 2018

Por Jacques Alfonsin Os fundamentos invocados pelas/os ministras/os do Supremo Tribunal Federal para determinar a prisão do ex-presidente Lula, antes de serem esgotados os recursos da sua defesa, estão dividindo de forma candente as opiniões dos juristas. Desde o aplauso de apoio, em tom que está aparecendo mais reservado – sintomaticamente – até a crítica […]

Leia Mais...
04/04 2018

Por Jacques Alfonsin Dia 4 deste abril estão se completando 50 anos do assassinato de Martin Luther King. Tudo o que este reconhecido pacifista representou, não só para a emancipação social das/os negras/os dos Estados Unidos contra o racismo, como para os direitos humanos civis e sociais de todo o mundo, deveria servir de advertência […]

Leia Mais...