Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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31/05 2018

Por Jacques Alfonsin Quando não se fala de outra coisa, muitas outras, tão ou mais importantes quanto, são esquecidas, inclusive pela conveniência de quem não as quer lembradas. Antes de deflagrada a atual greve dos caminhoneiros, o Brasil inteiro esteve com a sua atenção voltada quase exclusivamente para o trágico desabamento de um edifício no […]

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24/05 2018

Por Jacques Alfonsin Para conquistar o poder legal de envenenar a terra, assim espalhando sem qualquer limite os prejuízos daí decorrentes ao meio ambiente e a saúde presente e futura da humanidade toda, grande parte das empresas rurais fazem do “agro” qualquer “negócio”. Inclusive o de impor ao Congresso Nacional projetos de lei capazes de […]

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18/05 2018

Novo livro de Leonardo Boff  sugere a refundação do Brasil como forma diminuir desigualdade social  e criar uma nação soberana e aberta ao diálogo Por Jacques Távora Alfonsin Leonardo Boff não cansa de escrever e, como sempre acontece, a publicação dos seus estudos saem na hora certa. Um dos mais recentes é deste 2018, tem por título […]

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09/05 2018

Por Jacques Alfonsin Entre os argumentos frequentes usados pelas/os grandes latifundiárias/os nas ações judiciais de reintegração de posse que tenham por objeto terras ocupadas por multidões pobres, sempre figura um eloquente e indignado argumento de violação da lei praticada por elas contra o “sagrado” (?) direito de propriedade. Nunca ou quase nunca juízas/es e tribunais, […]

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03/05 2018

  Por Jacques Alfonsin Quando um edifício inteiro desaba, como aconteceu no Largo do Paissandu em São Paulo, na madrugada de 1º deste maio, tirando a vida ou desabrigando dezenas de pessoas, as responsabilidades pelas tragédias daí decorrentes imitam Adão e Eva. Saem a procura de uma serpente que lhes sirva de desculpa e as […]

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03/05 2018

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