Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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Arquivos da categoria: Diversos

07/11 2018

Por Jacques Alfonsin Quando a ditadura imposta ao país pelo golpe militar de 1964 já dava sinais de esgotamento, em consequência de sua crescente desmoralização, desprestígio interno e externo,  há notícia de o general Figueiredo, o último dos presidentes daquele período histórico, ter dito “eu prendo e arrebento”. Era uma dura resposta  a um interlocutor que o […]

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30/10 2018

Por Jacques Alfonsin Dia 29 deste outubro pode ser considerada como a data em que, finalmente, depois de anos de insegurança e incerteza, a vida de várias centenas de famílias pobres da Ilha Grande dos Marinheiros do rio Guaíba, vai mudar e, talvez, para bem melhor. As obras de construção da nova ponte que atravessa […]

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16/10 2018

Por Jacques Alfonsin A relação entre fé e política se encontra em causa atualmente, no Brasil, pela intensa campanha que os partidos e as/os seguidoras/es dos candidatos vitoriosos no primeiro turno das eleições estão fazendo junto a autoridades religiosas na disputa de votos. Por uma coincidência notável, o Papa Francisco reconheceu como santos, no domingo […]

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09/10 2018

Por Jacques Alfonsin Guardar armas em casa, mesmo sob o risco de um/a filho/a  desavisada/o acabar com a própria vida, tratar a mulher, negras/os, pobres, indígenas, como seres humanos inferiores aos homens brancos, não confiar em ninguém, mesmo sob  risco de receber tratamento idêntico,  considerar cada adversária/o como inimiga/o, mesmo sob o risco de  viver […]

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24/09 2018

Por Jacques Alfonsin* O acirramento da disputa por votos está incendiando a campanha eleitoral deste ano. Os recursos da propaganda de partidos e candidatas/os ficaram reféns das pesquisas de opinião do eleitorado e, conforme os números que elas expressam segundo o humor revelado em suas preferências, marqueteiras/os providenciam mudar qualquer coisa. O que antes era […]

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18/09 2018

Por Jacques Alfonsin A campanha eleitoral para as eleições da OAB/RS deste ano acaba de receber uma proposta absurda de debate, oferecendo pouca chance de não ser tratada como um rasteiro golpe publicitário de aliciamento de votos. Está circulando na internet uma nota do cidadão Julio César de Lima Prates – que se identifica como […]

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10/09 2018

Por Jacques Alfonsin* A segurança é dos mais lembrados direitos humanos fundamentais sociais na campanha eleitoral deste ano. Jair Bolsonaro, o candidato líder das intenções de voto nas pesquisas onde fique ausente o nome do ex-presidente Lula, está fazendo da violência a garantia maior desse direito. Não da violência própria da sanção legal, a cargo […]

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01/09 2018

Reformas  urgentes e necessárias, como a política, a tributária e a agrária não têm o merecido destaque  na atual campanha eleitoral   Por Jacques Távora Alfonsin As conquistas dos direitos sociais no Brasil, até as leis onde eles conseguiram previsão expressa, sempre foram marcadas por duas características históricas: uma forte pressão popular em sua motivação […]

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27/08 2018

Quando um grupo de pessoas chega ao ponto de privar-se da comida por mais de três semanas, o risco de perderem a vida em defesa dos direitos pelos quais jejuam, torna-se iminente. Esse risco foi assumido por 5 brasileiros e duas brasileiras que se mantiveram em greve de fome. Frei Sergio Goergen e Rafaela Alves, […]

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17/08 2018

Por Jacques Alfonsin Manuela D´Avila é comunista. Foi campeã de votos, tanto para exercer o mandato parlamentar na Câmara dos deputados quanto para a assembleia legislativa do Rio Grande do Sul. Por aliança do seu partido  PCB com o PT, abriu mão da sua candidatura à presidência da República este ano para ser vice de […]

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