Blog DIREITO Social

Jacques Alfonsin

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).

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Arquivos da categoria: Diversos

20/04 2019

Por Jacques Alfonsin A invocação do nome de Deus aparece frequentemente nas falas do presidente (?) Jair Bolsonaro, dando ênfase devota ao Seu Nome e leis em muitos dos seus pronunciamentos públicos. Embora este costume possa induzir muita gente a acreditar que ele esteja se referindo ao Deus reverenciado por cristãos e cristãs – como […]

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11/04 2019

Por Jacques Alfonsin Quanto mais sérias e preocupantes são as advertências das pesquisas e das iniciativas urgentes a serem tomadas em defesa do meio ambiente, em nível nacional e internacional, sobre os prejuízos que, no mundo todo, os agrotóxicos vêm causando às pessoas, à terra, à flora, à fauna, à natureza toda; enfim, tanto maior […]

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01/04 2019

Por Jacques Alfonsin “É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”. Assim é introduzido, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o assunto da nota pública 1 de 2019, assinada em 26 de março […]

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27/03 2019

Por Jacques Alfonsin Quando uma determinada empresa de mineração pede licença à administração pública para estabelecer-se num determinado lugar, os efeitos do projeto respectivo sempre afetam profunda e gravemente o meio ambiente. Obedecida a lei, a licença pode ser dada, ou não, conforme se comprove que a execução do projeto garanta os cuidados que a […]

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18/03 2019

Por Jacques Alfonsin A profunda crise que atinge hoje a credibilidade do Poder Judiciário pode ser atestada por dois fatos ocorridos na penúltima semana deste março. De parte da Procuradoria da República do Paraná, a suspeita pretensão de um grupo de procuradores de lá, da força tarefa liderada Deltan Dallagnol, atuante na operação Lava Jato, […]

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11/03 2019

Por Jacques Alfonsin O volume caótico das opiniões atualmente levadas às redes sociais sobre qualquer assunto – extrapolado atualmente pelas fake news – não está deixando margem para uma análise crítica da realidade, que assegure juízo condizente, no mínimo, com alguma chance de conclusão tranquila, sobre tudo o que está acontecendo. Quando essa confusão ainda […]

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07/03 2019

CNBB lança campanha da fraternidade com tema sobre políticas públicas. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Jacques Távora Alfonsin Costuma-se denominar como campanhas aquelas ações humanas coletivas, reunindo gente disposta a conseguir, por exemplo, a criação de algum direito ou a remover algum impedimento contrário ao exercício de outro, previamente organizada e atuante em busca deste […]

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25/02 2019

Por Jacques Alfonsin A ampliação das vias de acesso do povo às instituições que se encontram a seu serviço, constitui-se numa das mais caras conquistas verificadas na história das reivindicações populares junto aos Estados democráticos de direito. Além dos referendos, dos plebiscitos e da iniciativa popular, que a Constituição Federal brasileira previu como direitos políticos […]

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15/02 2019

  Por Jacques Alfonsin O senador Luis Carlos Heinze publicou um artigo na Zero Hora de 14 deste fevereiro, sob ao título de “Que a demagogia fique no passado”. Ele saúda com muito entusiasmo os rumos da política econômica do novo poder executivo do país. Afirmando que “os brasileiros rechaçaram de vez as políticas assistencialistas […]

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11/02 2019

Por Jacques Alfonsin Ao rompimento da barragem de Brumadinho seguiu-se, menos de duas semanas depois, a enxurrada do Rio de Janeiro, com todo o sofrimento  que repetidas tragédias como essas sempre causam. Desde Mariana, um frenesi de busca das responsabilidades por esses desastres se desencadeia a cada suspeita investigada, com um alarido tão forte como o […]

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