Blog DIREITO

O que motivaria a espionagem à Igreja Católica?

11/02/2019 09:28:12

Papa Francisco é um oponente ferrenho de pelo menos dois dos principais motes do governo Bolsonaro: o ultraliberalismo e o menosprezo aos direitos humanos

General Heleno, também monitora o clero e lideranças católicas através de informações do Comando Militar da Amazônia. (Foto Adriano Machado/Reuters)
General Heleno, também monitora o clero e lideranças católicas através de informações do Comando Militar da Amazônia. (Foto Adriano Machado/Reuters)

Por Robson Sávio Reis

Um dos assuntos mais comentados nesse segundo final de semana de fevereiro é a reportagem do Estadão sobre as ações do Planalto para “combater o clero de esquerda”.

Segundo apurou o jornal paulista, o governo Bolsonaro pretende conter o que considera “um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição, no vácuo da derrota e perda de protagonismo dos partidos de esquerda”.

Um alerta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o Papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. O debate irá abordar a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e a questões ligadas aos quilombolas e às comunidades tradicionais amazônicas.

Ainda segundo a reportagem, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), comandado pelo General Heleno, também monitora o clero e lideranças católicas através de informações do Comando Militar da Amazônia e do Comando Militar do Norte.

Será mesmo que o Sínodo da Amazônia é a razão da arapongagem oficial à Igreja Católica? Vejamos:

1. A Igreja Católica e a Ditadura Militar:

Como é sabido, apesar de ter apoiado o golpe militar de 1964, a igreja católica foi a instituição que veio a ocupar o lugar de protagonismo nas denúncias contra as barbaridades praticadas durante da ditadura.

Foram vários os bispos e lideranças católicos que tomaram dianteira na luta contra a regime militar. Uma das figuras mais emblemáticas para a repercussão internacional das graves violações aos direitos humanos praticadas no período foi o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara, que viajou o mundo inteiro à época denunciando os horrores da ditadura.

A partir de 1968, auge da tortura com o AI 5, as peregrinações do arcebispo renderam-lhe quase duas dezenas de títulos de doutor honoris causa em universidades nos Estados Unidos e na Europa. As viagens ao exterior daquele que era chamado de “arcebispo vermelho” pelos militares eram cobertas com atenção pela imprensa internacional. Na França, por exemplo, Dom Helder participava de debates transmitidos ao vivo pela TV. O arcebispo escancarou para o mundo o que ocorria nos porões da ditadura.

Dom Helder foi perseguido de várias formas. O Padre Antônio Henrique, amigo pessoal e assessor da Pastoral da Juventude, foi sequestrado em maio de 1969, torturado e morto na madrugada do dia 27 por um grupo do Comando de Caça aos Comunistas e por agentes da polícia civil de Pernambuco. O crime do Padre Antônio Henrique Pereira Neto foi oficialmente esclarecido pela Comissão da Verdade de Pernambuco. Como conclusão da investigação, a morte do padre foi considerada um crime político, contrariando as várias versões oficiais defendidas na época, de que teria sido um homicídio comum, até relacionado a drogas ou passional. Os detalhes foram apresentados no relatório do Volume 2, do Caderno da Memória e Verdade da Comissão, em 2017.

Segundo a Comissão da Verdade de Pernambuco, a morte foi uma forma utilizada por membros da ditadura militar para coibir as atitudes libertadoras de Dom Hélder Câmara.

Os militares sabem muito bem que, apesar da Igreja Católica ter perdido influência política nos últimos tempos, a instituição ainda goza de muita credibilidade e, além de grande capilaridade no país, poderá reeditar, no plano internacional, denúncias de violações de direitos que venham a ser institucionalizadas pelo governo atual. Portanto, o enquadramento do episcopado nesse início de governo pode ser uma forma de dar um recado à CNBB, haja vista a experiência pretérita.

Porém, como ocorrera durante a ditadura, para além dos bispos, milhares de sacerdotes, religiosas, religiosos e leigos católicos atuam nas bases da sociedade e agem diferente dos neopentecostais católicos da atualidade. Esses líderes não estão dispostos a ficarem somente louvando a Jesus enquanto a violência e as violações aos direitos humanos país assombram o país afora.

2. O “perigoso comunista” Papa Francisco:

É de conhecimento geral que o Papa Francisco é um oponente ferrenho de pelo menos dois dos principais motes do governo Bolsonaro: o ultraliberalismo e o menosprezo aos segmentos mais vulneráveis da sociedade, aqui inclusos indígenas e comunidades tradicionais.

Francisco, honrando aquele que lhe empresta o nome, é um defensor radical da natureza. Na encíclica “Laudato si’, sobre o cuidado da Casa Comum”, de 2015, o Papa Francisco critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável e faz um apelo à mudança e à unificação global das ações para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas. Sobre o aquecimento global, por exemplo, escreveu o Papa: “A humanidade é chamada a reconhecer a necessidade de mudanças de estilo de vida, produção e consumo, a fim de combater este aquecimento ou, pelo menos, as causas humanas que o produzem ou agravam”.

No ano passado, o Papa aprovou e mandou divulgar um documento sobre questões financeiras sob o título de “Considerações para um discernimento ético sobre alguns aspectos do atual sistema econômico-financeiro”. Trata-se de um estudo recheado de análises técnicas, que é um verdadeiro petardo sobre a forma como o sistema financeiro neoliberal está escravizando o mundo e promovendo uma das maiores concentrações de renda da história do capitalismo.

Por diversas vezes Francisco tem demonstrado e denunciado o domínio de uma “economia que mata” e exclui. Denuncia governos submissos à ditadura do capital e que colocam os seres humanos, principalmente os que chama de “descartáveis” em segundo plano.

Em relação ao Brasil, o Pontífice deu vários sinais de discordância de políticas neoliberais tomadas durante o governo Temer, sem contar sua posição contrária aos “golpes brandos” que aconteceram na América Latina, incluso o impeachment de Dilma Rousseff.

É óbvio que os generais sabem que o Papa Francisco acompanha a muito tempo a situação política e social brasileira e, apesar de não interferir diretamente nos assuntos domésticos, tem sinalizado ao episcopado nacional que a igreja tem lado: dos pobres e dos excluídos; na defesa dos direitos humanos e da dignidade humana; na defesa da natureza.

Ademais, grupos bolsonaristas em redes sociais e na mídia empresarial não cansam de acusar Francisco de comunista. E, como o fantasma do comunismo à brasileira virou um grande problema para setores do atual governo, nada melhor que criar condições para se tentar atacar e deslegitimar o pontífice (alvo de ataques, inclusive, de setores ultraconservadores da Igreja Católica).

Certamente, sob Francisco, o apoio da Igreja aos indígenas, às comunidades tradicionais e à preservação do meio ambiente serão reafirmados no Sínodo. Gostem ou não os generais brasileiros.

3. A velha política do inimigo interno:

Mas, talvez, a principal questão que está por detrás da arapongagem da Igreja Católica seja a reedição da velha política de perseguição aos “inimigos internos”, tão cara a segmentos das Forças Armadas desde a década de 1960. Trata-se da “doutrina da segurança nacional”.

Por incrível que possa parecer, essa política urdida durante a ditadura militar fez com que os órgãos de inteligência brasileiros, sempre ligados às Forças Armadas, desenvolvessem uma metodologia de monitoramento, vigilância e repressão a movimentos sociais, eclesiais, partidos de esquerda e organizações não-governamentais em detrimento de cuidar da espionagem internacional que atenta contra a soberania do país. Ou seja, ao invés de utilizar recursos de espionagem e contraespionagem para proteger o país da cobiça internacional, ainda mais em tempos de neocolonialismo norteamericano e do incremento das máfias internacionais corporativas mundo afora, os órgãos de inteligência, inclusive depois da redemocratização, continuaram com a velha política de caça aos inimigos internos, base inclusive da política de segurança pública brasileira até os nossos dias…

Essa situação ficou evidente no debate havido entre o general Heleno e a ex-presidenta Dilma Rousseff no início de janeiro passado.

Como se sabe, ao assumir o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o mesmo general Augusto Heleno disse que a ex-presidente Dilma Rousseff destruiu o sistema de inteligência no país e que o governo de Jair Bolsonaro terá um “trabalho penoso” pela frente: “Esse sistema foi recuperado pelo general Etchegoyen e foi derretido pela senhora Rousseff, que não acreditava em inteligência”, declarou Heleno, na solenidade de transmissão de cargo.

Na sequência a ex-presidenta explicitou a velha política que sempre direcionou os serviços de inteligência brasileiros.

Em suas contas nas redes sociais Dilma escreveu: “De fato, durante meu mandato, tive várias situações de manifesta ineficácia do GSI e do sistema de inteligência a ele articulado. Houve falha, por exemplo, ao não detectar e impedir o grampo feito ilegalmente no meu gabinete, em março de 2016 – sem autorização do Supremo Tribunal Federal –, quando foi captado e divulgado meu diálogo com Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas dele ser nomeado para a Casa Civil. O caso mais grave, entretanto, ocorreu em 2013, por ocasião da espionagem feita em meu gabinete, no avião presidencial e na Petrobras pela National Security Agency (NSA), a agência de inteligência dos EUA. Os setores da inteligência brasileira não só desconheciam que a interferência vinha ocorrendo há tempo – só souberam após o caso Snowden – como sequer sabiam os meios necessários para bloqueá-la. Nem mesmo sabiam o que havia sido captado pela NSA nos referidos grampos. Uma “inteligência” ligada à Presidência da República que não tem conhecimento, capacidade e tecnologia para enfrentar a moderna espionagem cibernética não é crível. Na verdade, a própria defesa da soberania do país exige que nela não se acredite para que se possa tomar todas as medidas necessárias para torná-la efetiva e contemporânea.”

Portanto, a “inteligência” da Abin e do GSI ao que tudo indica continuou preocupada com os “inimigos internos”. E, atualmente, enquanto o país se transforma numa republiqueta vassala dos Estados Unidos; nossas reservas petrolíferas e minerais são abocanhadas por multinacionais; nossas empresas de tecnologia, com a Embraer, “voam” para o Norte e a Amazônia vai sendo preparada para a invasão externa de ianques à caça de metais preciosos e de uma incalculável biodiversidade, sem contar a fúria predatória do agronegócio nacional que não tem ética, nem pudor, a “inteligência” continua à caça dos “perigosíssimos” inimigos internos.

Como se pode perceber, o sínodo da Amazônia pode se constituir como mais uma justificativa para a espionagem da sociedade civil, sob o pretexto de vigilância do clero “esquerdopata”. Afinal, até medida provisória, a de número 870/2019, já foi enviada ao Congresso para vigiar organizações não-governamentais. Há “inimigos” pra todo lado…

Ao que tudo indica, esse conjunto de ações são uma reedição da velha política da caça ao inimigo interno. Com o Supremo, com tudo, diga-se de passagem…

Comentários