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Colunas Sebastien Kiwonghi

18/02/2010  |  domtotal.com

Após a democracia cultural

Viveram-se momentos de intensas atividades culturais durante o carnaval na maioria das grandes cidades brasileiras. Não se trata apenas de promover a arte, a cultura e a criatividade dos carnavalescos, mas de proporcionar aos olhos do mundo que no Brasil, com samba nos pés, naqueles dias de folia e de diversões, o povo vive uma verdadeira democracia cultural que não deixa de ser uma globalização cultural sacramentada pela presença de milhares de turistas vindos dos quatro cantos do mundo.

Passando a euforia carnavalesca, voltemos aos assuntos que tiram o samba dos pés e deixam o cabelo em pé. Trata-se, desta vez, da iminência na ratificação em 1º de agosto de 2010 da Convenção internacional contra as armas de sub-munições, segundo o Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-Moon, com a recepção de 30 assinaturas exigidas para entrada em vigor da mesma.

Trata-se de uma Convenção que proíbe a produção, uso, armazenamento, comércio e transferência de bombas de fragmentação (Convenção anti-cluster) (BASM). Assinada em 30 de maio de 2009 por 107 Estados, a Convenção aguardava a aprovação pelos parlamentos dos 138 Estados envolvidos nas negociações em Dublin, em 2008. Justifica-se a celeridade da ratificação à rejeição coletiva contra os efeitos terríveis causados pelas armas em tela. Enquanto o Irã continua multiplicando as provocações contra a comunidade internacional, construindo novas centrais nucleares, os Estados signatários da Convenção supracitada procuram poupar os civis dos efeitos nefastos causados pelas bombas de fragmentação disparadas pela artilharia ou lançadas por aviões com altos poderes destrutivos, devido à presença de um número maior de armas explosivas, sub-munições, que se espalham por uma grande área, causando danos nas crianças que as confundem com brinquedos.

De acordo com a Organização Não Governamental (ONG) “Handicap International”, citada por “Agence France Press”, 75 países tinham estoque totalizando quatro bilhões de munições no final de 2008, dispondo só os Estados Unidos um quarto deste total. A ONG, que coletou dados detalhados sobre cerca de 14.000 vítimas de armas de pelo menos 25 países, diz que 98% das vítimas são civis, e 27% crianças.

Além deste perigo que deve ser erradicado para o bem da humanidade, há de ressaltar outro problema sério levantado pela ONG Global Witness no que tange à eliminação por empresas do setor de eletrônico de suas cadeias de fornecimento de minérios explorados ilegalmente por grupos armados no Leste da República Democrática do Congo (RDC).

Não se trata mais de “Diamante do Sangue”, mas, desta vez, do Coltan (Columbita-tântano), minérios utilizados como componentes na indústria de eletrônicos e telefone móvel. Dá para perceber como cada um de nós colabora aos massacres de civis e ao comércio ilegal deste minério de sangue ao adquirir um aparelho celular. As empresas de eletrônicos, ao comprar esses minérios no mercado paralelo financiam direta ou indiretamente os conflitos armados no Leste da RDC diante da inércia ou incapacidade que não deixam de ser uma cumplicidade disfarçada da comunidade internacional. Faz-se fortuna cuspindo em cadáveres do Congo.

Vale sublinhar que muitos conflitos imputados aos povos africanos pela mídia estrangeira são alimentados pelas empresas européias e americanas, tornado-se verdadeiro combustível dos crimes hediondos com alcance internacional. Normalmente, tais crimes são cometidos por pessoas interpostas que são os membros das milícias criadas para favorecer e acelerar a exploração dos minérios que são vendidos a preço de banana em detrimento do desenvolvimento dos autóctones. São conflitos armados terceirizados para a prosperidade das grandes firmas estrangeiras, as transnacionais. Com as denúncias da Global Witness, em setembro de 2009, a gigante britânica “Amalgamated Metal Corporation” (AMC) anunciou que sua subsidiária, a fundição de estanho "Thaisarco" decidiu interromper suas compras de cassiterita da RDC. Demorou depois de milhões de mortos no Leste da RDC, principalmente, nas duas regiões de Kivu, invadidas pelas tropas ruandesas de Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLR).

O surpreendente é que tal decisão não encontra respaldo em milhões de mortos, mas no medo de expor a empresa perante a comunidade internacional para não prejudicar a sua “imagem” e se tornar vilã da exploração ilegal. Nota-se com indignação que, diante do lucro gerado pela exploração dos minérios de sangue, ninguém se importa com a vida de milhares de congoleses vítimas de atrocidades das milícias financiadas pelas transnacionais ocidentais. “Business is business. Without business no job”. É a triste lógica que a campanha da Fraternidade Ecumênica, “Fraternidade e Economia”, vem lembrar aqueles que, visando o lucro mediante exploração do outro, imagem e semelhança do Criador, não podem servir a dois senhores, a Deus e ao dinheiro. Mas o que significa tal mensagem para uma sociedade de ipod, de entretenimento e de economia globalizada e globalizante que mal consegue enxergar a linha divisória entre Economia e Vida?


Sebastien Kiwonghi "é advogado e professor de Direito Internacional e Metodologia da Pesquisa na Escola Superior Dom Helder Câmara. Padre Verbita graduado em Filosofia pelo Institut de Philosophie Saint Augustin, IPSA, Zaire (África). Graduado em Teologia pelo Institut de Théologie Eugène de Mazenod, ITEM, Zaire (África). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). Especialista em Direito Civil e Processo Civil, em Direito do Trabalho e Previdenciário, licenciatura em filosofia na UFJF. Mestre e doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais."






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