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Colunas Paulo Umberto Stumpf

24/04/2011  |  domtotal.com

O peso tributário e a ponte que cai

Você trabalha quatro meses por ano para pagar impostos. Quando chega um feriadão, a ponte cai, a rodoviária e os aeroportos ficam superlotados, tudo atrasa e você fica grande parte do feriado no trânsito saturado.
Com a carga tributária do Brasil, os benefícios públicos deveriam ser de excelente, espetacular qualidade. No entanto, o que se vê é o descalabro da Segurança, a falência da Saúde e o descaso com a Educação pública. Em termos de desenvolvimento de infraestrutura (rodoviárias, aeroportos, estradas...), na última década o Brasil não teve nada de significativo. E a farra da gastança pública neste período desperdiçou uma oportunidade histórica para o país colocar as bases de um desenvolvimento sustentável.

O abalo na ponte sobre o Rio das Velhas é um símbolo do precário estado de conservação das estradas brasileiras. Além dos freqüentes e graves acidentes no Anel Rodoviário e na BR-381, o caos do trânsito nessas rodovias já faz parte da triste rotina dos mineiros, com o preço de vidas humanas e incalculáveis prejuízos ao desenvolvimento econômico.

O problema do Anel Rodoviário arrasta-se interminavelmente num empurra-empurra irresponsável. Até houve licitação para início das obras. Porém, a coisa foi interrompida pela corrupção no DNIT. Solução: colocaram mais radares. E quanta eficiência na cobrança dessas multas e de outras taxas!

Já no caso da BR-381, simplesmente nem houve a manutenção indispensável em uma ponte que foi construída há décadas para um tráfego que não correspondia a 20% do fluxo atual de veículos. Segundo o DNIT, há umas 30 pontes com risco de desabamento nas rodovias federais em MG. E aquela que caiu não estava na lista.

Embora os tributos sejam tão pesados, não é o peso deles que derruba ponte. Pelo visto, os tributos não passam por lá, não duplicam a BR-381, não fazem a manutenção necessária, nem resolvem os riscos à segurança do trânsito.

Quem passa nessas vias são os contribuintes cansados de tanta penalização, de tanta falta de conservação de vias públicas, de tantos buracos nas estradas, de tanta corrupção e falta de seriedade para resolver problemas tão simples.

Enquanto isso, em festa, autoridades trocam medalhas e homenageiam políticos que ninguém saberia dizer quais são os grandes méritos para que muitos deles recebam tamanha deferência pública.

O Dia de Tiradentes poderia conter um instante de luto pelas vítimas da espoliação tributária. Pois, a causa que levou ao martírio os Inconfidentes persiste, inclusive, sob auspício ou omissão de autoridades que atualmente os reverenciam.

O cidadão tem prazo para fazer sua declaração de imposto de renda e ai dele se perder prazo ou não declarar corretamente. Quando o nosso país terá prazo para autoridades serem responsabilizadas pela inoperante, ineficiente e má destinação de recursos públicos?
Paulo Umberto Stumpf é Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, licenciado em Filosofia e Bacharel em Teologia. Advogado.

Paulo Umberto Stumpf é Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, licenciado em Filosofia e Bacharel em Teologia. Advogado. É Reitor e Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder. Coordenador Geral do ECOS – Movimento Socioambiental e Jurídico. Diretor Geral do Portal DomTotal. Autor de vários artigos e livros, entre eles, "O Princípio Constitucional da Dignidade Humana".






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