Colunas José Adércio Leite Sampaio
12/06/2012
Cachoeira e o dilema do prisioneiro
 Carlinhos Cachoeira (Foto: Agência Brasil) |
O Escândalo do Cachoeira tem dado aulas de política e da teoria dos jogos. Veja o caso Gilmar Mendes/Lula. Gilmar veio a público dizer que, em encontro realizado no escritório do ex-constituinte, ex-ministro do Supremo e ex-ministro de Estado, Nelson Jobim, Lula teria feito veladamente chantagem para que o julgamento do mensalão fosse adiado para 2013, em troca de blindagem do ministro na CPMI do Cachoeira.
Se Mendes mente, é sério. Motivo bastante para seu afastamento do cargo. Se fala a verdade, mais grave ainda. Um ex-presidente da República mostra que continua dando as cartas. Controla o Legislativo e, para atingir seus objetivos, tenta interferir na autonomia do mais alto tribunal do País,com chantagens e cobrança da fatura dos muitos que nomeou para a Corte.
O escândalo traz também ao centro a delação premiada. O acusado que colaborar de modo efetivo com a investigação ou o processo penal pode ter a pena significativamente reduzida. É, sem dúvidas, um instrumento poderoso para desmontar o crime organizado. Mas tem seus riscos. Beneficiar os culpados e até incriminar os inocentes é um deles.
O alerta é dado pela Teoria dos Jogos, por meio do “dilema do prisioneiro”. Imagine dois comparsas que, sem terem comunicação entre si, sejam chamados a ajudar a polícia, por meio de confissão ou delação num crime cuja pena seja 10 anos de reclusão. São, então, apresentados a eles as seguintes hipóteses: se ambos resolverem entregar um ao outro, cada um terá de cumprir 5 anos. Se apenas um delatar, o outro pegará os 10 anos sozinho. Se, todavia, os dois se recusarem a fazê-lo serão condenados a apenas 6 meses de prisão.
Tudo depende do grau de confiança que um deposita no outro e no interesse próprio de obter vantagem. Ou de manterem a lealdade recíproca. Diversos experimentos mostraram que, quatro em cada dez casos, os acusados resolveram não trair um ao outro. Nos demais, houve a delação. Em geral, um dos acusados, acreditando na lealdade do outro, entregou-o para se safar. Curiosa exceção ao princípio de que ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza.
A “ética” da vantagem parece unir os dois episódios. Resta esperar para vermos como as coisas se desenrolarão. Se é que desenrolarão.
Se Mendes mente, é sério. Motivo bastante para seu afastamento do cargo. Se fala a verdade, mais grave ainda. Um ex-presidente da República mostra que continua dando as cartas. Controla o Legislativo e, para atingir seus objetivos, tenta interferir na autonomia do mais alto tribunal do País,com chantagens e cobrança da fatura dos muitos que nomeou para a Corte.
O escândalo traz também ao centro a delação premiada. O acusado que colaborar de modo efetivo com a investigação ou o processo penal pode ter a pena significativamente reduzida. É, sem dúvidas, um instrumento poderoso para desmontar o crime organizado. Mas tem seus riscos. Beneficiar os culpados e até incriminar os inocentes é um deles.
O alerta é dado pela Teoria dos Jogos, por meio do “dilema do prisioneiro”. Imagine dois comparsas que, sem terem comunicação entre si, sejam chamados a ajudar a polícia, por meio de confissão ou delação num crime cuja pena seja 10 anos de reclusão. São, então, apresentados a eles as seguintes hipóteses: se ambos resolverem entregar um ao outro, cada um terá de cumprir 5 anos. Se apenas um delatar, o outro pegará os 10 anos sozinho. Se, todavia, os dois se recusarem a fazê-lo serão condenados a apenas 6 meses de prisão.
Tudo depende do grau de confiança que um deposita no outro e no interesse próprio de obter vantagem. Ou de manterem a lealdade recíproca. Diversos experimentos mostraram que, quatro em cada dez casos, os acusados resolveram não trair um ao outro. Nos demais, houve a delação. Em geral, um dos acusados, acreditando na lealdade do outro, entregou-o para se safar. Curiosa exceção ao princípio de que ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza.
A “ética” da vantagem parece unir os dois episódios. Resta esperar para vermos como as coisas se desenrolarão. Se é que desenrolarão.
José Adércio Leite Sampaio
é Jurista. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.
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Comentários
O que essa reportagem tem a ver com o dilema do prisioneiro, ñ entendi nada! me responda explicando por favor!