Colunas José Adércio Leite Sampaio

10/07/2012

As lições d(a) história – Ou o exercício da humildade



Toda narrativa precisa de consistência. Apresentamos a nossa versão do que aconteceu, segundo um padrão de coerência, de racionalidade (Foto: Divulgação)
A flor é a verdadeira madureza. O fruto não é mais do que a caótica casca do que pertence à planta orgânica.” (Schleiermacher)
A história é feita de trás para frente, mas contada de forma inversa. Por isso, está sempre sob a crítica de ser apenas uma versão dos fatos. Ou o resultado do esforço de ordená-los, segundo uma técnica e (pré)compreensão do mundo. Costumamos atribuir aos que passaram a consciência do devir histórico. Dizemos, por exemplo, que os burgueses insuflaram a plebe contra o Antigo Regime e desencadearam uma série de transformações culturais, políticas e jurídicas que culminaram com a conquista burguesa do poder. A Constituição foi, assim, um dos resultados dessa nova forma de dominação.

É difícil imaginar que, de fato, houvesse uma estratégia política nas mentes daquela classe que acumulava riqueza, de um modo peculiar e em exponencial, a partir do século XVI. A história, entretanto, parece dizer que sim, que havia um projeto bem delineado de dominação. Hegel chamava a isso de espírito em seu devir (da ideia ao espírito, da subjetividade ao absoluto), um substitutivo funcional para a velha mão de Deus. Uma razão, todavia, incrustada na dimensão do real. Você é racional, porque “é”; e “é”, porque é racional.

Deus, de fato e de direito, pode não existir, mas insistimos em dar ordem ao mundo, como se ele fosse produto de uma lógica e de  um ordenamento perfeitos, divinais. Contra o caos e a insegurança diabólicos, etiquetamos as coisas, as pessoas e os comportamentos. Criamos normas.

Norma e normalidade são, contrafaticamente, autoimplicadas. Não é necessário que as prescrições sejam efetivamente cumpridas, apenas que nos criem expectativas de normalidade. O direito nos dá segurança ao custo de um engano. Um autoengano, de fato.

Toda narrativa precisa de consistência. Apresentamos a nossa versão do que aconteceu, segundo um padrão de coerência, de racionalidade. É, sem embargo, complicado saber se a versão é mesmo nossa ou se nos foi inculcada por esse espírito, por uma divindade ou pela razão, que está dentro e fora de nós.

Significa dizer, ao cabo, que os limites entre autonomia e heteronomia, seja qual for o caminho seguido, são simplesmente virtuais. Ou que toda autonomia transporta em si um momento autoritário de externalidade. É o preço da intersubjetividade inescapável à nossa condição humana. Deus, a razão ou o espírito são expressões dessa intersubjetividade. E é ela mais do que o “eu”, quem cria, inventa, conceitua.

Portanto, antes de sair por aí, gritando que é dono de suas ideias ou que a história está do seu lado, pare e pense: Quem é você? E que história estará se desenvolvendo e será, depois, contada?

José Adércio Leite Sampaio é Jurista. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.


Comentários








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Pedro Paulo Ayres *** | 11/07/2012 08:09
Caro Professor, o texto per sí é suficiente para enterdermos que: "quem vive do passado é professor de história", e. nossas próprias histórias serão contadas no futuro pelas lentes de seu contador. Assim, necessário é que antes de fazermos parte da história a ser contada, possamos tomar ciência do ator que vamos representar, afinal, a vida é a novela escrita em tempo real, sem a possibilidade de replay.
responder comentário Responder Pedro Paulo Ayres ***







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