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Colunas Sebastien Kiwonghi

03/08/2012

Acordo sobre os desacordos dos membros do Conselho de Segurança da ONU



Kofi Annan, ex-mediador da ONU (Foto: AFP)
A notícia sobre a renúncia do Kofi Annan, mediador da ONU no conflito sírio, foi recebida com bastante preocupação pela comunidade internacional, considerando a escalada da violência nas grandes cidades sírias. Sem citar nomes, para Ban-Ki-Moon, o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Síria está submetida à uma guerra civil por procuração. Torna-se imperioso, nesse caso, a busca de “um consenso” entre as potências envolvidas naquele conflito e a necessidade de superar a rivalidade para atuar naquele país.

Nota-se, na Síria, a primazia das rivalidades e lutas de influências em detrimento dos interesses imediatos do povo sírio. No artigo de 01/06/2012, publicado nesse Portal, intitulado “Missão Fracassada da ONU e violações de Direitos Humanos na Síria”, o autor já alertava os leitores e a comunidade internacional sobre o fracasso da ONU na Síria por causa das divergências entre os membros do Conselho de Segurança, incapazes de condenar o regime de Bashar Al- Assad, o presidente sírio. Confirma-se, infelizmente, o fracasso com a renúncia do mediador da própria instituição pelas divisões que paralisaram o Conselho de Segurança com o exercício de direito de veto pela China e Rússia em três ocasiões, evitando-se, desse modo, resoluções condenatórias contra o regime sírio.

Por outro lado, a inércia do Conselho de Segurança diante das atrocidades cometidas pelas tropas do ditador deve interpelar a comunidade internacional para agir contra os atores regionais e internacionais que fornecem armas e munições aos beligerantes para continuar a guerra e, consequentemente, perpetuar os crimes contra a humanidade em toda impunidade. A verdade é que os membros permanentes do Conselho de Segurança preferem preservar seus interesses econômicos e políticos na Síria a denunciar e condenar os crimes gravíssimos cometidos, acarretando, ipso facto, violações sistemáticas de direitos humanos. Os piores crimes são cometidos sem comover os defensores do regime sírio e o silêncio dos Estados membros tanto da União Europeia como os do BRICS é assustador. Não se trata apenas da incapacidade do Conselho de Segurança, mas também da União Europeia e dos demais membros do BRICS que evitam contrariar a vaca leiteira que é a China.

Vale a pena, nesse caso, diante do silêncio dos Estados ditos democráticos, registrar as singelas, mas duras palavras do Martin Luther King, inconformado com as injustiças:
“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.” E ainda, “no final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos.”

Considerando a situação dramática e violenta vigente na Síria, pode-se falar em amizade entre Estados? Existem Estados amigos ou interessados? Que tipo de amigos insensíveis às atrocidades das quais são vitimas as populações sírias? Onde estão os amigos dos sírios?

Percebe-se, portanto, que todos os Estados membros da ONU estão de acordo com seus desacordos para atuar na Síria. O vento da Primavera árabe ainda não soprou sobre a ditadura do Bashar Al Assad para soltar as rédeas do pescoço do povo sírio. Francamente, o que a ONU chama de moderação em caso de conflitos armados é pura mediocridade de seus membros incapazes de proteger os civis e de assumir a sua missão originária, ou seja, a sua razão de ser uma organização das Nações Unidas e não das Nações DesUnidas pelas guerras por procuração.

Assim, “para eles, o que modera e domestica é a virtude. Assim fizeram do lobo um cão e do próprio homem o melhor animal doméstico do homem.” Assim falava Zaratustra.

Sebastien Kiwonghi "é advogado e professor de Direito Internacional e Metodologia da Pesquisa na Escola Superior Dom Helder Câmara. Padre Verbita graduado em Filosofia pelo Institut de Philosophie Saint Augustin, IPSA, Zaire (África). Graduado em Teologia pelo Institut de Théologie Eugène de Mazenod, ITEM, Zaire (África). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior de Juiz de Fora (MG). Especialista em Direito Civil e Processo Civil, em Direito do Trabalho e Previdenciário, licenciatura em filosofia na UFJF. Mestre e doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais."




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