24 Jul 2014 | domtotal.com

O fascismo à brasileira


Plínio Salgado

Por Bruno Terra Dias

Sempre será interessante rever movimentos políticos do passado, certo de que experiências pretéritas condicionam a compreensão do presente e permitem perscrutar o futuro. Dos mais interessantes movimentos políticos da primeira metade do século XX foi o integralismo, que pode ser considerado uma forma de fascismo, ou fascismo à brasileira. Personalidades destacadas dos cenários jurídico e político dos tempos de conflito entre liberdade e opressão em terras brasileiras, como Plínio Salgado e Miguel Reale, pontuaram nas fileiras integralistas e ajudaram a escrever nossa história. Discordar do movimento e de sua ideologia não é suficiente, é preciso dele lembrar, para que não ressurja em momento de fraqueza, que somente o porvir dirá.

O vocábulo fascismo deriva do italiano “fascio”, indicando a ideia de união, aliança, marcando uma política ditatorial, tendendo à formação de doutrina de autossuficiência do Estado, cujas necessidades e objetivos sobrepujam o indivíduo, superando obstáculos que possam ser apresentados pelo direito e pela moral. Surge uma espécie de Estado disciplinar, a orientar, em proveito de sua autoridade, a vida do cidadão, cuja função é servir. Organizando massas populares, prometendo e/ou concedendo direitos aparentes, que não alteram, favoravelmente, a condição subordinada de todos a poder único e centralizado, o fascismo tem ampla base de aceitação entre as camadas sociais que não enxergam a submissão em que se encontram.

Antidemocrático, antiliberal e anticomunista, o fascismo aprecia o Estado forte e intervencionista, de extrema direita, e surge como resposta em momentos graves, como a situação da Itália, após a I Guerra, ou da Alemanha, na mesma época. Houve, entretanto, uma diferença entre os regimes de Mussolini e de Hitler: o nacional socialismo alemão elegeu uma raça superior, que deveria estabelecer-se acima das demais, mesmo que por extermínio das supostamente inferiores. O apelo ao nacionalismo extremado é comum a todos os regimes fascistas, antagonizando com quem quer que se lhe oponha, ainda que seja país vizinho, que adote idêntica ideologia.
Em nosso território, a Ação Integralista Brasileira, surgida em 1932, foi sucedânea do movimento iniciado em 1922, por meio da Legião Cruzeiro do Sul, surgindo, em seguida, o Partido Nacional Fascista, Ação Social Brasileira, Legião Cearense do Trabalho, Partido Nacional Sindicalista, Partido Fascista Brasileiro, Ação Imperial Patrianovista Brasileira e a Legião 3 de Outubro. A influência italiana fazia-se sentir até mesmo sob a forma de doutrinação da juventude, formando grupos “plinianos”, e na troca de experiências em encontros diretos. As afinidades, entretanto, não escondiam certas diferenças, ditadas pelos nacionalismos e pela desconfiança de agentes diplomáticos acreditados no Brasil. Apesar de tudo, fascistas, de camisa preta, e integralistas, de camisa verde, desfilavam juntos em Rio Claro/SP.

O golpe de 1937, fundando o Estado Novo, redimensionou os interesses do governo italiano no Brasil, tendo Getúlio Vargas maior proeminência que Plínio Salgado, levando a Ação Integralista a uma progressiva desimportância. Mas alguns aspectos merecem ser ressaltados: a forte presença de italianos e seus descendentes entre integralistas e a composição da Ação Integralista por população eminentemente de classe média. As divergências entre fascistas e integralistas sugerem motivos para especulações sobre tal diversidade entre os oriundi.

A atualidade recomenda atenção às características de alguns movimentos, curiosamente com forte presença da classe média, incluindo professores e alunos universitários, cujas práticas assemelham-se ao que, na primeira metade do século XX, se praticou com lastro no fascismo e no integralismo. Conscientemente ou não, certos grupos atuam com violência à pessoa e ao patrimônio, seja público como privado, em afronta aberta ao Estado Democrático de Direito, sob ideologias marcadamente fascistas, anarquistas ou anarco-fascistas, estando a merecer maior atenção das autoridades públicas e dos estudiosos da sociedade. Há erros do passado que não merecem repetição.

Bruno Terra Dias
é ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, ocupando a cadeira nº 34, e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela UFMG. Magistrado em Minas Gerais desde 1990. Possui artigos publicados em jornais, revistas jurídicas e de cultura, bem como em sítios eletrônicos especializados. Palestrante em diversos congressos e seminários.
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