DomTotal
Direito Educacional
Lei nº 11.363 de 29 de dezembro de 1993

Altera as Leis nºs 6.763, de 26 de dezembro de 1975; 7.164, de 19 de dezembro de 1977; e 10.992, de 29 de dezembro de 1992, e dá outras providências.


tetse
Portaria Nº821, de 24 de agosto de 2009

Define procedimentos para avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação no âmbito do 1º Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências.


LEI Nº 11.988, de 27 de julho de 2009
Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
SISTEMAS DE ENSINO
ESTÁGIOS CURRICULARES
EDUCAÇÃO ESPECIAL
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
LIVRE INICIATIVA
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO
RECURSOS FINANCEIROS
ENSINO A DISTÂNCIA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
FORMAÇÃO DOS DOCENTES
ESCOLAS INDÍGENAS
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTEÚDO, CARGA HORÁRIA MÍNIMA E PRAZO MÍNIMO DE INTEGRALIZAÇÃO
TRABALHO DE GRADUAÇÃO
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
MANTENEDORAS
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS AINDA NÃO APROVADAS
MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
e-MEC
LEI Nº 12.013, de 6 de agosto de 2009
Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

LEI Nº 12.014, de 6 de agosto de 2009
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
RESOLUÇÃO Nº 03, de 02 de julho de 2007

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 02, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.


PRESTAÇÃO DE CONTAS
DECRETO Nº 5.773 de 9 de maio de 2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.


DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


DECRETO Nº 6.917, de 30 de julho de 2009
Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA
ENSINO SEMI–PRESENCIAL
SINAES
ESTATUTOS E REGIMENTOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
LIBRAS – LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
MATRÍCULA
FREQÜÊNCIA
NOTÓRIO SABER
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO E DOUTORADO
EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DISCENTE
EXTENSÃO: CURSOS E PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
PROCESSO SELETIVO
FUNDAÇÕES DE APOIO
SISTEMA NACIONAL DE ARQUIVOS