DomTotal
Notícias do STF
SETEMBRO05/09/2017 - Rejeitado recurso que pedia defesa preliminar a denunciado que deixou de ser servidor públicoA notificação de servidor público para se defender previamente de denúncia ou queixa nos crimes afiançáveis, prevista no artigo 514 do…05/09/2017 - Integrantes do MP alegam omissão para garantia de revisão geral anual de subsídiosMais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 43) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do Congresso…05/09/2017 - ADI questiona norma do CE que reserva ao governador iniciativa para conceder benefício fiscalO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5768) para questionar dispositivo da Constituição…05/09/2017 - STF analisará regra que trata da carga horária do magistério públicoO Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a validade de dispositivo legal que dispõe sobre a composição da carga horária do magistério…05/09/2017 - Ministro devolve à 1ª instância ação que discute desapropriação de área quilombolaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Justiça Federal de primeira instância os autos da Ação Cível Originária…
AGOSTO16/08/2017 - ADPF que questiona portaria sobre emissão de certidão de regularidade fiscal seguirá rito abreviadoO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na análise da Arguição…16/08/2017 - Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando CollorApós a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações…16/08/2017 - Colaboração do grupo J&F citando Lula e Guido Mantega deve ser remetida apenas à Justiça Federal do DFA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu agravos regimentais interpostos pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro…16/08/2017 - 2ª Turma defere extradição de dois cidadãos portuguesesPor unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão de hoje (15), os pedidos de Extradição (EXT) 1490 e…16/08/2017 - Autorizada extradição de norte-americano acusado de integrar grupo responsável por fraudes eletrônicasPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1486, requerida pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA)…