Notícias do STF
MARÇO12/03/2010 - Ministro Marco Aurélio nega liminar a ex-diretor da CEB que pede arquivamento de ação penal no STJ por suposto subornoO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 103079) impetrado pela defesa de Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia…12/03/2010 - STF mantém deputados distritais afastados do processo de impeachment do governador ArrudaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 413) feito pela Câmara Legislativa do Distrito…12/03/2010 - Tentativa de furto de estepe de carro não constitui crime, decide Quinta TurmaA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou irrelevante o prejuízo pela tentativa de furto de um estepe de automóvel e aplicou o princípio…11/03/2010 - Alceni Guerra e Fernando Giacobo são absolvidos em acusação de fraude em licitaçãoO Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu os deputados federais Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) na Ação Penal (AP) 433, por seis…11/03/2010 - Supremo entende que vaga deixada por Clodovil Hernandez não é do Partido da RepúblicaOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido no Mandado de Segurança (MS 27938) em que o Partido da República (PR) questionava a posse de Paes de Lira…11/03/2010 - STF absolve deputado Fernando Giacobo da acusação de crime de apropriação indébitaPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje (11) o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) da acusação de crime de apropriação indébita.…11/03/2010 - Procurador-geral ajuíza ADPF contra autarquia de gestão administrativa do Judiciário baianoO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 207) por…10/03/2010 - Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecáriasO Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto…10/03/2010 - Plenário reafirma competência do STJ para julgar membros dos tribunais de contas estaduaisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na tarde desta quarta-feira (10), a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4190,…10/03/2010 - Ministro concede liminar para aprovados em concurso de juiz no MaranhãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28466, impetrado por 58 aprovados no concurso público…