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JULHO19/07/2017 - Presidente pede informações sobre tributação de insumos de refrigerante no AMA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao governador do Amazonas e ao presidente da Assembleia Legislativa,…19/07/2017 - Rejeitado mandado de segurança de deputado que pedia retorno ao cargo antes do término de licençaA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu Mandado de Segurança (MS 35016) em que o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT)…19/07/2017 - Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJLiminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento do concurso público para outorga de delegações de…18/07/2017 - Ministra indefere MS que buscava recomposição original da CCJ da CâmaraA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu Mandado de Segurança (MS 35006) em que os deputados federais Carlos Zarattini…18/07/2017 - Suspensa restrição que impedia SP de realizar operações de crédito no valor de R$ 7,7 bilhõesA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu antecipação de tutela para suspender a inscrição do Estado…18/07/2017 - ADI questiona pontos da Lei de Repatriação que proíbem compartilhamento de informaçõesO Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5729, com pedido de liminar, questionando…17/07/2017 - Rejeitada ADPF contra portarias sobre atuação da Força Nacional no Rio de JaneiroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli não conheceu da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 468, ajuizada contra portarias…17/07/2017 - Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamenteO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 34407, impetrado por uma promotora de justiça do Ministério…17/07/2017 - Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de ManausO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1966, movida pelo Estado do Amazonas contra a…17/07/2017 - ADI questiona decreto legislativo que suspendeu regulamentação de lei anti-homofobia no DFO governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5744, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto…