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Notícias do STF
AGOSTO01/08/2017 - Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia ocupadas por índios pataxósPor decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está suspensa a ordem de reintegração de posse dos imóveis…01/08/2017 - Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciaisO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5747) contra sete normas paulistas…01/08/2017 - ADI contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada pela relatoraA ministra Cármen Lúcia concluiu que não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atuar, de imediato, na Ação Direta de…01/08/2017 - ADI questiona norma do PR que prevê cassação de aposentadoria de militar excluído da corporaçãoA Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Bombeiros Militares do Brasil (ANERMB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação…01/08/2017 - Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismoLiminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos de duas decisões judiciais que impediam o governador…
JULHO19/07/2017 - Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJLiminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento do concurso público para outorga de delegações de…19/07/2017 - Rejeitado mandado de segurança de deputado que pedia retorno ao cargo antes do término de licençaA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu Mandado de Segurança (MS 35016) em que o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT)…19/07/2017 - Presidente pede informações sobre tributação de insumos de refrigerante no AMA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou informações ao governador do Amazonas e ao presidente da Assembleia Legislativa,…18/07/2017 - ADI questiona pontos da Lei de Repatriação que proíbem compartilhamento de informaçõesO Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5729, com pedido de liminar, questionando…18/07/2017 - Suspensa restrição que impedia SP de realizar operações de crédito no valor de R$ 7,7 bilhõesA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu antecipação de tutela para suspender a inscrição do Estado…